Processo minerário

811.249/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/05/2017 e 27/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/05/2022

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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