Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
despacho · Relação nº 133/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração (608)
831.136/1981 — Companhia Brasileira de Alumínio
Divisão de Fiscalização da Mineração de Metálicos- AI N°521/2021/GER-MG/DFMIM-MG PROCESSO DE REFERÊNCIA 48054.930474/2021-11
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 133/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
832.716/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°172/2012-ESCGV/SUPERINTEDÊNCIA/DNPM/MG-DOU de 11/07/2012
832.715/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°187/2012-ESCGV/SUPERINTEDÊNCIA/DNPM/MG-DOU de 06/08/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°8843/2021/DISBM-MG/ANM-DOU de 11/05/2021
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
831.136/1981-Companhia Brasileira de Alumínio, Divisão de Fiscalização da Mineração de Metálicos- AI N°521/2021/GER-MG/DFMIM-MG PROCESSO DE REFERÊNCIA 48054.930474/2021-11-
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.069/2002-VALE S.A. - Publicado DOU de 03/01/2018, Relação n° 513/2017, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... 832.069/2003 - Imetame Mineração Ltda - Municípios: Diamantina/MG...". - Leia-se: "... 832.069/2002 - Vale S A - Municípios: Rio Piracicaba/MG ...".
830.021/2003-ARDOSIA VEREDA LTDA - Publicado DOU de 08/05/2019, Relação n° 76/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Pompéu/MG...". - Leia-se: "... Pompéu/MG e Curvelo/MG...".
834.252/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO - Publicado DOU de 06/02/2018, Relação n° 24/2018, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Granito (Ornamental). ""Leia-se: ... Granito (Brita). "
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 18/05/2021, p. 113