Processo minerário

002.740/1947

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69 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2015 e 09/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (4 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 11.

09/10/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 121
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07/10/2026 Seção 1

despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 104
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06/10/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 212
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20/08/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 52
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12/12/2025 Seção 1

Relação nº 17/2025 · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
  
  Barragem B2 e Barragem B2 Auxiliar - AI. N°1521/2025 (PAS 48054.932168/2025-43); 1523/2025 (PAS 48054.932173/2025-56); 1525/2025 (PAS 48054.932175/2025-45); 1527/2025 (PAS 48054.932178/2025-89); 1528/2025 (PAS 48054.932180/2025-58); 1530/2025 (PAS 48054.932182/2025-47); 1532/2025 (PAS 48054.932183/2025-91)
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19/05/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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17/04/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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21/01/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)
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21/01/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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07/01/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)
- Concessão de Lavra
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07/01/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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27/11/2024 Seção 1

Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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22/10/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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30/08/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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27/08/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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04/06/2024 Seção 1

Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

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04/06/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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15/04/2024 Seção 1

Despacho · MG
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08/02/2024 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)
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08/02/2024 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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26/07/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, (ato 1 de 2 nesta data)
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26/07/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, (ato 2 de 2 nesta data)
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26/06/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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16/06/2023 Seção 1

DESPACHO · MG
- Concessão de Lavra
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22/03/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Concessão de Lavra
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25/01/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Concessão de Lavra
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17/01/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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26/12/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 110
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14/12/2022 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124 (ato 1 de 2 nesta data)
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14/12/2022 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124 (ato 2 de 2 nesta data)
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03/10/2022 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 83
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03/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51
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21/02/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60
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08/02/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56
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24/01/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111
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08/12/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 95
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29/11/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 418
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22/11/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 193
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26/10/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65
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05/10/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31
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08/07/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116
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07/07/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 490
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01/06/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134
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18/05/2021 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111
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18/05/2021 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 113
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11/05/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39
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22/04/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219
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01/02/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102
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22/01/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62
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26/05/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48
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07/04/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52
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23/03/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 118
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23/12/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144
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22/10/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36
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02/08/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46
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12/07/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 291
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07/06/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42
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07/06/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66
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20/02/2018 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 33
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06/02/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66
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21/08/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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24/02/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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24/11/2016 Seção 1

Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

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02/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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06/04/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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11/02/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 21
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18/01/2016 Seção 1

Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

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30/07/2015 Seção 1

Página 84 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

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02/06/2015 Seção 1

Página 43 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

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