Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°1513/2021/GER-MT/SESBM-MT
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°13924/2021/SESBM-MT/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395)
BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°1513/2021/GER-MT/SESBM-MT
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372)
BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°13924/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 24/05/2021, p. 62