Processo minerário
866.355/2016
41 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 12/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 20/03/2018
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 04/12/2018
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DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
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Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1
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Alvará n°5.590/2014 — página do DOU de 19/06/2019
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DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
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Página do DOU de 25/03/2020 — Seção 1
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ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020
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Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
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Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020
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Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/12/2020
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 24/05/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021
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Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
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RESOLUÇÃO ANP Nº 965, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
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Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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DESPACHO SPC-ANP Nº 955, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 30/08/2024
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ALVARÁ Nº 7.270, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 10/09/2024
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DESPACHO Nº 140770/COPGBM-S/ANM/2024 — página do DOU de 12/09/2024
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Alvará n°11371/2010 — página do DOU de 24/09/2024
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DESPACHO Nº 3.032, DE 8 OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 10/10/2024
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ALVARÁ Nº 8.215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 18/10/2024
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ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
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ALVARÁ Nº 1913, DE 14 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 17/03/2025
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Requerimento de desembargo, sob Id n° 8392, realizado em 15/05/2025 — página do DOU de 23/06/2025
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Requerimento de atualização cadastral (Solicitação SIGBM n° 1882) — página do DOU de 03/07/2025
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Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882) — página do DOU de 25/07/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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