Despacho · Relação nº 13/2021

Despacho

Relação nº 13/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.155/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI- Área de 186,62 para 44,26-Gnaisse (brita)-Campo do Brito e Itabaiana/SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA- Registro de Licença N° 115/2017 - Vencimento em 06.05.2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME-OF. N°15525/2021/GER-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.020/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. N°14346/2021/NPFAM-SE/ANM

878.019/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°15159/2021/NPFAM-SE/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.024/2020-BRENO SILVA DE MENEZES-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 07/06/2023

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente