Processo minerário

878.019/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 14/06/2027

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48849/2022/SEOUFI-SE/ANM

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3. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 09/03/2024

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4. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15159/2021/NPFAM-SE/ANM

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