Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 13/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 170
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
878.024/2020 — BRENO SILVA DE MENEZES
Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 07/06/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.155/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI- Área de 186,62 para 44,26-Gnaisse (brita)-Campo do Brito e Itabaiana/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA- Registro de Licença N° 115/2017 - Vencimento em 06.05.2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME-OF. N°15525/2021/GER-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.020/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. N°14346/2021/NPFAM-SE/ANM
878.019/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°15159/2021/NPFAM-SE/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.024/2020-BRENO SILVA DE MENEZES-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 07/06/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 25/05/2021, p. 170