Documento assinado digitalmente conforme MP n
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
846.299/2010;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
846.299/2010; 846.220/2012; 846.223/2012; 846.539/2012
846.541/2012;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
846.299/2010; 846.220/2012; 846.223/2012; 846.539/2012
846.541/2012; 846.545/2012; 846.550/2012; 846.551/2012
846.553/2012;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
846.299/2010; 846.220/2012; 846.223/2012; 846.539/2012
846.541/2012; 846.545/2012; 846.550/2012; 846.551/2012
846.553/2012; 846.555/2012; 846.558/2012; 846.566/2012
846.568/2012;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
846.299/2010; 846.220/2012; 846.223/2012; 846.539/2012
846.541/2012; 846.545/2012; 846.550/2012; 846.551/2012
846.553/2012; 846.555/2012; 846.558/2012; 846.566/2012
846.568/2012; 846.570/2012; 846.572/2012; 846.573/2012
846.575/2012;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.194/2013 - Processo Original 846.077//2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
811.528/1995-Areia-Reserva Medida: 2.066.625 m³; Reserva Indicada: 660.000 m³; Reserva Inferida: 1.691.250 m³.- Área:
41,25 ha
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
890.100/1995;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
890.100/1995; 890.190/2006; 890.051/2008; 890.132/2009
890.135/2009;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
890.100/1995; 890.190/2006; 890.051/2008; 890.132/2009
890.135/2009; 890.474/2009; 890.549/2009; 890.550/2009
890.551/2009;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
890.100/1995; 890.190/2006; 890.051/2008; 890.132/2009
890.135/2009; 890.474/2009; 890.549/2009; 890.550/2009
890.551/2009; 890.148/2010; 890.149/2010; 890.449/2010
890.450/2010;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
890.100/1995; 890.190/2006; 890.051/2008; 890.132/2009
890.135/2009; 890.474/2009; 890.549/2009; 890.550/2009
890.551/2009; 890.148/2010; 890.149/2010; 890.449/2010
890.450/2010; 890.634/2010; 890.659/2010; 890.483/2011
890.604/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
891.121/1989
Documento assinado digitalmente conforme MP n
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
846.299/2010; 846.220/2012; 846.223/2012; 846.539/2012
846.541/2012; 846.545/2012; 846.550/2012; 846.551/2012
846.553/2012; 846.555/2012; 846.558/2012; 846.566/2012
846.568/2012; 846.570/2012; 846.572/2012; 846.573/2012
846.575/2012; 846.578/2012
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 10/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.194/2013 - Processo Original 846.077//2009
301.195/2013 - Processo Original 846.077//2009
301.196/2013 - Processo Original 846.077//2009
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N
o- 15/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
811.528/1995-Areia-Reserva Medida: 2.066.625 m³; Reserva Indicada: 660.000 m³; Reserva Inferida: 1.691.250 m³.- Área:
41,25 ha
810.573/1996-Areia-Reserva Medida: 710.000 m³- Área:
35,49 ha
810.496/1998-Basalto e Saibro-Basalto: Reserva Medida:
708.000 m³; Reserva Indicada: 283.000 m³; Reserva Inferida:
21.500.000 m³. Saibro: Reserva Medida: 11.340 m³; Reserva Indicada: 12.474 m³; Reserva Inferida: 20.520 m³.- Área: 46,90 ha
810.122/2001-Areia-Reserva Medida: 829.650 t; Reserva
Indicada: 318.790 t.- Área: 49,99 ha
810.650/2003-Água Mineral-Vazão: 13.750 litros/hora-
Área: 50 ha
810.441/2004-Água Mineral-Vazão: 13.336 litros/hora-
Área: 50 ha
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/05/2014,Entrega das Propostas: a partir de
14/05/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/06/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia fixa e móvel (comodato de smartphone), local e longa distância.
VICTOR RENATO BARBISAN
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2014) 323003-32263-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 - UASG 323011
Nº Processo: 484099902292014 . Objeto: Manutenção de 2 veículos
oficiais Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na
realização do serviço e valor dentro do previsto pelo Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Dispensa em
15/05/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Divisão de
Administração. Ratificação em 15/05/2014. JADIEL PIRES NO-
GUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.698,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.366.565/0001-06 AUTO MECANICA
IRANCAR LTDA M E - ME.
(SIDEC - 16/05/2014) 323011-32263-2014NE800065
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N
o- 19/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
890.100/1995; 890.190/2006; 890.051/2008; 890.132/2009
890.135/2009; 890.474/2009; 890.549/2009; 890.550/2009
890.551/2009; 890.148/2010; 890.149/2010; 890.449/2010
890.450/2010; 890.634/2010; 890.659/2010; 890.483/2011
890.604/2011; 890.106/2012; 890.107/2012
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N
o- 20/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
891.121/1989
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
LTDA. Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$82.115,00. Fonte: 100000000 -
2014NE800367 Data de Assinatura: 12/05/2014.
(SICON - 16/05/2014) 490011-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2014 - UASG 133088
Nº Processo: 54700000487201476 . Objeto: Execução dos serviços de
ATES, resultado da Chamada Pública 01/2014 para o noroeste de
Minas Gerais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí
a Política Nacional de Assist. Tec. Extensão Rural Declaração de
Dispensa em 16/05/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS
KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em
16/05/2014. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 722.691,83. CNPJ CONTRA-
TADA : 07.634.174/0001-55 COOP. DETRABALHO DOS AGEN-
TES DE DESENV. RURAL - COOPERAR.
(SIDEC - 16/05/2014) 133088-37201-2014NE800074
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2014 - UASG 133088
Nº Processo: 54700000489201465 . Objeto: Execução dos serviços de
ATES, resultado da Chamada Pública 01/2014 para o noroeste de
Minas Gerais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí
a Política Nacional de Assist. Tec. Extensão Rural Declaração de
Dispensa em 16/05/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS
KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em
16/05/2014. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 744.431,07. CNPJ CONTRA-
TADA : 07.634.174/0001-55 COOP. DETRABALHO DOS AGEN-
TES DE DESENV. RURAL - COOPERAR.
(SIDEC - 16/05/2014) 133088-37201-2014NE800074
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 - UASG 133088
Nº Processo: 54700000491201434 . Objeto: Execução dos serviços de
ATES, resultado da Chamada Pública 01/2014 para o noroeste de
Minas Gerais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí
a Política Nacional de Assist. Tec. Extensão Rural Declaração de
Dispensa em 16/05/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS
KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em
16/05/2014. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 824.107,57. CNPJ CONTRA-
TADA : 08.950.178/0001-05 ASSOCIACAO RURAL DE ASSIS-
TENCIA A REFORMA AGRARIA.
(SIDEC - 16/05/2014) 133088-37201-2014NE800074
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/N
o- 9/2009,
entre si celebram o INCRA e a EMPRESA CONTACTO'S RECUR-
SOS HUMANOS Ltda. Objetivo: a)Alterar Cláusula Oitava - Da
Vigência: Fica o Contrato original prorrogado por mais 12(doze)
meses a contar de 14/05/2014 a 14/05/15, com amparo no § 4º do art.
57 da Lei 8.666/93. b)Fica resguardado o direito da contratada a
Repactuar dos preços contratados após a homologação da convenção
coletiva de Trabalho/2015, por meio de apostilamento, mediante análise prévia das planilhas pela contratante. c)Cláusula Quarta - da
Dotação Orçamentária, Os recursos orçamentários para cobrir as despesas correrão a conta da seguinte dotação, Plano de trabalho:
065842, Fonte de Recursos: 0250370002, Natureza da despesa:
339037, Plano Interno: A2000000310. Signatários: Luiz Gugé Santos
Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do IN-
CRA/BA, Esmeraldo Perez Esteves, Diretor da Empresa CONTAC-
TO ' S .
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2014
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame em epígrafe a empresa Bahiaport Produções de Eventos Ltda me, CNPJ:
08.246.721/0001-98 no valor total de R$ 79.910,00.
LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2014) 373053-37201-2014NE800035
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 55000003697201212.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08989588000160.
Contratado : DIRECAO PRODUCOES LTDA - EPP -Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93.
Valor
Total:
R$877.589,00.
Fonte:
100000000
-
2014NE800362 Data de Assinatura: 12/05/2014.
(SICON - 16/05/2014) 490011-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 55000003697201212.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02977786000127.
Contratado : EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO
LTDA. Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$181.425,00. Fonte: 100000000 -
2014NE800365 Data de Assinatura: 12/05/2014.
(SICON - 16/05/2014) 490011-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 55000003697201212.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05969672000123.
Contratado : UNA MARKETING DE EVENTOS LTDA -Objeto:
Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93.
Valor
Total:
R$104.400,00.
Fonte:
100000000
-
2014NE800369 Data de Assinatura: 12/05/2014.
(SICON - 16/05/2014) 490011-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 55000003697201212.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02977786000127.
Contratado : EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO
Ministério do Desenvolvimento Agrário
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Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 19/05/2014, p. 276