Página 276 do DOU de 19/05/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.299/2010; 846.220/2012; 846.223/2012; 846.539/2012 846.541/2012; 846.545/2012; 846.550/2012; 846.551/2012 846.553/2012; 846.555/2012; 846.558/2012; 846.566/2012 846.568/2012; 846.570/2012; 846.572/2012; 846.573/2012 846.575/2012; 846.578/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.194/2013 - Processo Original 846.077//2009 301.195/2013 - Processo Original 846.077//2009 301.196/2013 - Processo Original 846.077//2009 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 15/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 811.528/1995-Areia-Reserva Medida: 2.066.625 m³; Reserva Indicada: 660.000 m³; Reserva Inferida: 1.691.250 m³.- Área: 41,25 ha 810.573/1996-Areia-Reserva Medida: 710.000 m³- Área: 35,49 ha 810.496/1998-Basalto e Saibro-Basalto: Reserva Medida: 708.000 m³; Reserva Indicada: 283.000 m³; Reserva Inferida: 21.500.000 m³. Saibro: Reserva Medida: 11.340 m³; Reserva Indicada: 12.474 m³; Reserva Inferida: 20.520 m³.- Área: 46,90 ha 810.122/2001-Areia-Reserva Medida: 829.650 t; Reserva Indicada: 318.790 t.- Área: 49,99 ha 810.650/2003-Água Mineral-Vazão: 13.750 litros/hora- Área: 50 ha 810.441/2004-Água Mineral-Vazão: 13.336 litros/hora- Área: 50 ha SÉRGIO BIZARRO CÉSAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/05/2014,Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia fixa e móvel (comodato de smartphone), local e longa distância. VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2014) 323003-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 484099902292014 . Objeto: Manutenção de 2 veículos oficiais Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na realização do serviço e valor dentro do previsto pelo Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Dispensa em 15/05/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 15/05/2014. JADIEL PIRES NO- GUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.698,00. CNPJ CONTRATADA : 28.366.565/0001-06 AUTO MECANICA IRANCAR LTDA M E - ME. (SIDEC - 16/05/2014) 323011-32263-2014NE800065 EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 19/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.100/1995; 890.190/2006; 890.051/2008; 890.132/2009 890.135/2009; 890.474/2009; 890.549/2009; 890.550/2009 890.551/2009; 890.148/2010; 890.149/2010; 890.449/2010 890.450/2010; 890.634/2010; 890.659/2010; 890.483/2011 890.604/2011; 890.106/2012; 890.107/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 20/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 891.121/1989 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$82.115,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800367 Data de Assinatura: 12/05/2014. (SICON - 16/05/2014) 490011-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000487201476 . Objeto: Execução dos serviços de ATES, resultado da Chamada Pública 01/2014 para o noroeste de Minas Gerais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí a Política Nacional de Assist. Tec. Extensão Rural Declaração de Dispensa em 16/05/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em 16/05/2014. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 722.691,83. CNPJ CONTRA- TADA : 07.634.174/0001-55 COOP. DETRABALHO DOS AGEN- TES DE DESENV. RURAL - COOPERAR. (SIDEC - 16/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000489201465 . Objeto: Execução dos serviços de ATES, resultado da Chamada Pública 01/2014 para o noroeste de Minas Gerais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí a Política Nacional de Assist. Tec. Extensão Rural Declaração de Dispensa em 16/05/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em 16/05/2014. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 744.431,07. CNPJ CONTRA- TADA : 07.634.174/0001-55 COOP. DETRABALHO DOS AGEN- TES DE DESENV. RURAL - COOPERAR. (SIDEC - 16/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000491201434 . Objeto: Execução dos serviços de ATES, resultado da Chamada Pública 01/2014 para o noroeste de Minas Gerais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí a Política Nacional de Assist. Tec. Extensão Rural Declaração de Dispensa em 16/05/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em 16/05/2014. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 824.107,57. CNPJ CONTRA- TADA : 08.950.178/0001-05 ASSOCIACAO RURAL DE ASSIS- TENCIA A REFORMA AGRARIA. (SIDEC - 16/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/N o- 9/2009, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA CONTACTO'S RECUR- SOS HUMANOS Ltda. Objetivo: a)Alterar Cláusula Oitava - Da Vigência: Fica o Contrato original prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 14/05/2014 a 14/05/15, com amparo no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93. b)Fica resguardado o direito da contratada a Repactuar dos preços contratados após a homologação da convenção coletiva de Trabalho/2015, por meio de apostilamento, mediante análise prévia das planilhas pela contratante. c)Cláusula Quarta - da Dotação Orçamentária, Os recursos orçamentários para cobrir as despesas correrão a conta da seguinte dotação, Plano de trabalho: 065842, Fonte de Recursos: 0250370002, Natureza da despesa: 339037, Plano Interno: A2000000310. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do IN- CRA/BA, Esmeraldo Perez Esteves, Diretor da Empresa CONTAC- TO ' S . RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2014 Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame em epígrafe a empresa Bahiaport Produções de Eventos Ltda me, CNPJ: 08.246.721/0001-98 no valor total de R$ 79.910,00. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/05/2014) 373053-37201-2014NE800035 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 55000003697201212. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08989588000160. Contratado : DIRECAO PRODUCOES LTDA - EPP -Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$877.589,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800362 Data de Assinatura: 12/05/2014. (SICON - 16/05/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 55000003697201212. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02977786000127. Contratado : EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$181.425,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800365 Data de Assinatura: 12/05/2014. (SICON - 16/05/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 55000003697201212. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05969672000123. Contratado : UNA MARKETING DE EVENTOS LTDA -Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$104.400,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800369 Data de Assinatura: 12/05/2014. (SICON - 16/05/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 55000003697201212. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02977786000127. Contratado : EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO Ministério do Desenvolvimento Agrário .