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Diário Oficial da União - Seção 3

Página do DOU de 25/04/2019 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
168

Processos citados

  • 950.240/1985

    atingido a casa de um milhão de metros cúbicos de escavações, permanentemente acompanhada de um engenheiro de minas e um geólogo (funcionários da empresa), subdividida em: • Decapeamento: 568 mil m3 • Estéril :149 mil m3 • Minério: 263 mil m3. Revisão da segurança das barragens de rejeitos. As barragens Morro do Felipe I e II, no estado do Pará, alteadas pelo método a jusante e a CAVA, no estado do Amapá, também alteada pelo método à jusante, encontram-se dentro do grupamento mineiro 950.240/1985, de acordo com a atual concessão de lavra da Agência Nacional de Mineração - ANM, apresentando barragens de deposição de finos e de contenção. Após o incidente em Mariana em Novembro de 2015, a CADAM

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019042500168 Seção 3 3_INED_25_001 3_INED_25_002 3_INED_25_003 3_INED_25_004 3_INED_25_005 3_INED_25_006 3_INED_25_007 3_INED_25_008 3_INED_25_009 Prezados Acionistas, A Administração da CADAM S.A. submete à apreciação de V.S.as o Relatório da Administração e os documentos relativos às Demonstrações Contábeis e suas Notas Explicativas, compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018. Os resultados financeiros foram preparados e estão apresentados conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil - BRGAAP, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e auditados pela BDO Auditores Independentes. A CADAM S.A. A CADAM S.A. é uma produtora de Caulim ultrafino com aplicações especiais na indústria de papel e tintas, com operações de mineração, produção, armazenamento e venda para o consumidor final. Com escritório administrativo no município de São Paulo, estado de São Paulo, fábrica instalada na Vila Industrial de Munguba, Distrito de Monte Dourado, Município de Almeirim, Estado do Pará e jazida de Caulim no Morro do Felipe no município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, a Companhia detém o controle direto da Cadam Overseas Ltd. - COL com sede em Bermuda e da Kaolin International N.V. - KISA com sede na Bélgica. A KISA beneficia produtos da CADAM, enquanto que a COL por sua vez comercializa os produtos da CADAM para a maioria dos clientes finais da Europa. A CADAM é controlada da KaMin, empresa americana com sede no estado da Geórgia, Estados Unidos da América, atuante no mercado de Caulim nos Estados Unidos, Europa e Ásia com aplicações especiais na indústria do papel, tintas, plásticos e borracha. A composição acionária da CADAM é dividida em ações ordinárias em posse da KaMin LLC., na ordem de 61,48% do total do capital social e em ações preferenciais em posse do Banco do Brasil S.A. (21,65%) e BNDES S.A (16,87%), respectivamente. A CADAM S.A. oferece o mineral Caulim da mais fina partícula com a reologia (estudo do comportamento dos materiais ante seus limites de resistência à deformação) mais baixa do planeta. Com maior teor de sólidos, o Caulim da CADAM possibilita uma redução na energia consumida de secagem na aplicação do papel. Neste sentido, menos tempo de secagem significa menor necessidade de uso de energia. O Caulim da CADAM proporciona ainda uma melhor cobertura em fibra em geral e permite uma maior redução da dosagem de dióxido de titânio e/ou resina, aumentando assim a concentração de pigmentos por volume. Fornecedor reconhecido pelo mercado brasileiro e mundial por fabricar produtos de alto desempenho e qualidade, a CADAM segue padrões nacionais e internacionais de mineração, sendo certificada pelas normas ISO 9001, ISO 14001, OSHAS 18001. NOSSA MISSÃO. O que importa em negócios não é apenas o que você faz, mas como você o faz. Na CADAM, nossa missão é simples: prover valor a partir da terra. Da exploração à mineração e beneficiamento, pesquisa e desenvolvimento, logística e atendimento aos clientes, nos esforçamos para entregar valor mensurável através da interação com todos os clientes. NOSSOS VALORES. O que faz uma companhia ser bem sucedida e sustentável? Acreditamos que comece por seus valores. Nossos valores têm mudado muito pouco desde a nossa fundação e orientam o modo como administramos nossos negócios atualmente. • Segurança – Mantemos uma cultura comprovada de excelência em segurança. • Integridade – Colocamos honestidade e integridade acima de tudo. • Clientes – Satisfazemos as necessidades atuais e futuras dos nossos clientes. • Parcerias – Trabalhamos inovadoramente como uma equipe. • Lucratividade – Esforçamo-nos para sermos uma organização lucrativa e sustentável. • Meio ambiente – Cuidamos do meio ambiente. NOSSA VISÃO. Ao prover consistentemente valor a partir da terra, nossa visão é ser a companhia de Caulim mais admirada do mundo. Esta visão está no horizonte do que fazemos todos os dias para os nossos clientes, parceiros, funcionários e o meio ambiente. MACROCENÁRIO. Entre o otimismo e a cautela, iniciamos o ano de 2018 com muitas perguntas e à procura de respostas para as implicações de tendências econômicas e políticas que se delinearam ao longo dos últimos anos. Como era de se esperar, os últimos doze meses não trouxeram somente respostas, mas também questionamentos igualmente importantes sobre o que está por vir. No cenário externo, entre sinais de crescimento mais fortes, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos, e de resiliência para a atividade na China, acompanhamos uma sequência de revisões moderadamente positivas para o Produto Interno Bruto - PIB global. O segmento de papel para impressão, o principal mercado da CADAM, tem apresentado desafios, o que têm contribuído para manter a CADAM com capacidade ociosa. Para superar isso, a CADAM tem buscado o desenvolvimento de novas aplicações nos segmentos de tintas e de borracha para os seus produtos, ao mesmo tempo em que se mantém atenta na busca de novas soluções para seus clientes atuais. Neste sentido, a CADAM, apesar de contar com o apoio tecnológico de sua controladora KaMin LLC, assinou em fevereiro de 2019 um contrato de parceira com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT na cidade de São Paulo, com intuito de desenvolver novas aplicações do caulim para o segmento de borracha. A boa notícia é que as exportações da empresa, que representam 62% das vendas, se mantiveram e têm perspectiva de se manter estáveis ao longo dos próximos meses. Obviamente não podemos dizer que não existam riscos, sejam eles de natureza econômica ou política para os países para onde exportamos, mas entendemos ser razoável supor que o contexto global permanecerá estável, em um momento no qual esse pano de fundo pode ser especialmente importante diante de desafios em nosso país. A tendência de queda na demanda de Caulim para a indústria de papel de alta qualidade, associada aos desafios apresentados pela economia brasileira, afetaram nossos negócios. As vendas líquidas sofreram uma redução em 21% devido a dois fatores: volume de vendas e apreciação do Real na média frente ao Dólar Americano se comparados ao ano de 2017. Contudo, devido ao plano de monitoramento dos custos e despesas, obtivemos um crescimento de 26% no EBITDA. Com isto, a geração de caixa foi mantida, o que permitiu o cumprimento dos compromissos de nossa dívida de curto e de longo prazo. Uma nova linha de financiamento em longo prazo foi obtida, na ordem de USD 2.3 milhões, para a aquisição de tratores e caminhões referente ao nosso projeto de internação das operações de mineração, o projeto Mining Ourselves. Ao mesmo tempo, tivemos a redução do principal endividamento da Companhia que diz respeito à composição de dívida com sua anterior controladora Vale (USD 30 milhões em 2012), com posição de saldo a pagar de USD 9.5 milhões em 2018. O cumprimento do fluxo dessas obrigações demonstra a capacidade de geração de liquidez da CADAM, não obstante os grandes desafios da economia e do setor. Além de atender sua agenda de obrigações, a CADAM efetuou investimentos no período através de recursos advindos do caixa operacional e de financiamentos de longo prazo atingindo o montante de R$ 13.5 milhões relativos à renovação de sistemas de gestão para atendimento às necessidades legais e fiscais, na construção de uma nova subestação de energia elétrica – Projeto Celpa, ativada em setembro de 2018, mediante migração para o mercado cativo e consequentemente para o mercado livre de energia elétrica em novembro do mesmo ano, além da aquisição de equipamentos – tratores e caminhões para internação das operações de extração de caulim na jazida. A razão para o nível comedido de investimentos se explica pela estratégia da empresa em concentrar esforços na redução da dívida com terceiros. Importante destacar que os investimentos realizados tem sido suficientes para manter a produção em condições necessárias à demanda do mercado. PRINCIPAIS DESTAQUES EM 2018. Dentre as atividades desenvolvidas em 2018, destacamos os seguintes trabalhos de melhoria em instalações, processos e iniciativas: • Migração da geração própria de energia elétrica para o mercado cativo de energia elétrica • Migração do mercado cativo para o mercado livre de energia em razões de custos mais competitivos • CADAM S.A. CNPJ 04.788.980/0001-90 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Renovação da licença do recinto alfandegado no porto de Munguba • Melhorias na fábrica e porto em Munguba • Internação das operações de extração de caulim na jazida • Revisão da segurança das barragens de rejeitos • Re certificação das normas ISO 9001, ISO 14001, OSHAS 18001 • Dois anos sem acidente de trabalho - com afastamento • Ações na área ambiental • Atuação social • Academia KaMin/CADAM • Obtenção de novas linhas de crédito bancário • Resultado Econômico. Migração para o mercado cativo de energia elétrica. O dia 28 de setembro de 2018 foi um marco na história da CADAM! Em toda a sua história que remonta à década de 70, a produção de caulim era realizada através da auto-geração de energia elétrica através de seus geradores instalados na Casa de Força – CAFOR. Após quase dois anos de projeto de instalação da casa primária de energia e pela espera dos cabos elétricos lançados pela CELPA S.A., a CADAM pode finalmente, e pela primeira vez, dar continuidade em sua produção de caulim mediante a energia elétrica gerada e distribuída na região através do mercado cativo. Aliada à redução de custo da produção, tivemos uma redução significativa na emissão de CO2 na atmosfera, que vai ao encontro aos valores da empresa no tocante aos índices de sustentabilidade. Migração para o mercado livre de energia elétrica. Após 34 dias atuando no mercado cativo de energia elétrica, a CADAM tomou a decisão de se tornar ainda mais sustentável aliada à ação de redução de custos. E para isto, migrou para o mercado livre de energia. Costumamos dizer que a CADAM “nasceu livre”. Mais uma vez, diante dos desafios do mercado de Caulim, a CADAM visualizou que uma segunda migração traria maior competitividade econômica aos seus produtos, além de contribuir ainda mais para a sustentabilidade do meio ambiente, uma vez que adquire energia 100% incentivada, proveniente da geração de gás butano de lixões espalhados pelo Brasil. Renovação da licença do recinto alfandegado. Através do ATO DECLARA- TÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 10, de 19 de dezembro de 2018, foi renovado o alfandegamento até 23 de outubro de 2042, da instalação portuária, na modalidade de terminal de uso privado, denominada Terminal Fluvial Caulim, localizada à margem direita do Rio Jari, na Vila de Munguba, no Distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim no estado do Pará, conforme Contrato de Adesão nº 9/2017-ANTAQ, de 23 de outubro de 2017, celebrado entre a CADAM e a Agência Nacional de Transporte Aquaviários – ANTAQ. O referido ato federal, com abrangência para uma área total de 16.611,96m², nela compreendida, um galpão de Armazenamento de Bags-I (2.677,5m²), outro galpão de Armazenamento de Bags-II (4.200m²), sala principal/inspeção da Receita Federal do Brasil - RFB (14,2m²), depósito de mercadorias apreendidas (7,9m²), 5 (cinco) silos de armazenagem, 1 (um) tanque de soda e 1 (um) píer (1.958m²), permitirá que a CADAM continue com suas operações de exportação para a Europa e Ásia de forma direta, sem a necessidade de uma parada obrigatória no porto aos arredores de Belém. Para tanto, diversas readequações foram executadas para o devido enquadramento à atual legislação alfandegária, tais como: • Instalação de nova infraestrutura de tecnologia da informação para os auditores da Receita Federal, inclusive com link de internet dedicado via acesso remoto • Instalação de CCTV em todos os pontos alfandegados • Backup do conteúdo gravado pelas câmeras para um período dos últimos 90 dias • Controle de acesso de pessoas e de veículos • Sinalização horizontal e vertical, referente ao recinto alfandegado. • Medidor de nível do tanque de soda cáustica. Melhorias na fábrica e porto em Munguba, Distrito de Monte Dourado, Almeirim, Estado do Pará. Dentre as melhorias de processo produtivo, destacamos: • Reforma do tanque E2, para reduzir a contaminação de materiais metálicos • Alteração no modo de operação no processo de mistura possibilitando a parada do Reblunger (misturador), gerando economia no consumo de energia e de peças • Mudança do sistema supervisório de produção - sistema Factory talk • Instalação do programa Access para registros dos dados de produção • Implantação do software emaint para controle de ordem de serviços de manutenção. • Substituição das correias transportadoras pretas dos silos 3 e 4 por correias de cor branca, o que evitou a contaminação com borracha • Instalação de proteção lateral nas correias transportadoras de acordo com a NR-12 - Segurança no trabalho de máquinas e equipamentos • Substituição da estrutura da ensacadeira de grandes volumes (big bags) número 2. Vale ressaltar que toda a produção da fábrica segue o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR Portaria 3.214/78), do Ministério do Trabalho. Internação das operações de extração de caulim na jazida. A mina de Caulim Morro do Felipe, do tipo céu aberto, com duas cavas operacionais (Felipe I e Felipe II), localizada no estado do Amapá, com capacidade mapeada na ordem de 26.400.000 m3, vida útil estimada em 133 anos, com base na produção atual, foi ao longo de seus últimos 25 anos operacionalizada através da terceirização de seus serviços. Em agosto de 2018, após diversos estudos econômico-financeiros, a CADAM decidiu por operacionalizar ela mesma a extração do caulim, cujo projeto foi nomeado Mining Ourselves. Assim sendo, foi ao mercado em busca de linha de crédito para financiar tratores e caminhões e posteriormente adquiri-los no mercado interno. O propósito desta decisão se deu em função de fatores básicos: melhoria na produção e maior rentabilidade por metro cúbico de caulim extraído. Como fato subsequente, iniciadas as operações em 01 de fevereiro de 2019, os resultados até agora obtidos estão acima do esperado se comparados com o projeto original. Este projeto exigiu ainda a contratação de 24 novos colaboradores a partir de 03 de janeiro de 2019 da região do Vale do Jari. A produção média anual tem atingido a casa de um milhão de metros cúbicos de escavações, permanentemente acompanhada de um engenheiro de minas e um geólogo (funcionários da empresa), subdividida em: • Decapeamento: 568 mil m3 • Estéril :149 mil m3 • Minério: 263 mil m3. Revisão da segurança das barragens de rejeitos. As barragens Morro do Felipe I e II, no estado do Pará, alteadas pelo método a jusante e a CAVA, no estado do Amapá, também alteada pelo método à jusante, encontram-se dentro do grupamento mineiro 950.240/1985, de acordo com a atual concessão de lavra da Agência Nacional de Mineração - ANM, apresentando barragens de deposição de finos e de contenção. Após o incidente em Mariana em Novembro de 2015, a CADAM intensificou ainda mais suas revisões anuais de suas barragens, tanto que em julho de 2018 realizou 21 sondagens nas três barragens, com o intuito de recalcular o fator de segurança com base nos novos dados da pesquisa geotécnica bem como discutir o plano de alteamento para a barragem da CAVA. Com base nas análises dos furos de sondagem, teste triaxyal, teste de compactação e teste de infiltração, o fator de segurança já existente foi recalculado, cujas resultantes obtidas foram ainda melhores, tais como, Morro do Mirante I = 1,798, Morro do Mirante II = 2,503 e Barragem da Cava = 2,0723, sendo que o mínimo da lei considera como fator mínimo o indexador de 1,50. Embora todos os técnicos participantes dessas análises afirmem que as barragens são estáveis e não apresentem riscos, a CADAM intensificou suas ações com maior abrangência a partir de novembro de 2018, quando a ANM reclassificou as barragens do Mirante I e II como de baixo risco, porém com alto dano potencial, uma vez que a Vila Munguba faz parte do trajeto do mapa de inundação em caso de rompimento da barragem. Por conta disto, o plano de ação emergencial – PAE encontra-se em fase final de reelaboração com entrega perante ANM para 02 de julho de 2019. Rotineiramente, a CADAM continuará a executar as inspeções semanais e a atender as recomendações do plano de segurança de barragens – PSB. Adicionalmente, a partir de julho de 2019, a CADAM colocará em funcionamento o PAE, inclusive com a participação da população local mediante simulações de evacuação. Adicionalmente, a execução do projeto de alteamento da barragem da CAVA será realizada no segundo semestre de 2019,

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 3 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 25/04/2019, p. 168

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