NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
866.980/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.180/2013 - Processo Original
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PREGÃO Nº 207/2013 - UASG 910811
Nº Processo: PE.GCM.A.207.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de uma solução de software de gestão fiscal e tributária
para plataforma SAP,com a prestação de serviços de implementação,
treinamento e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/02/2014 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC - 21/02/2014) 910811-91081-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO
DE GERAÇÃO TÉRMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCRA.024.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção e conservação predial, nas dependências das
áreas, no âmbito da Subestação de Jacarepaguá RJ, Estações de Telecomunicações e nas unidades da Divisão de Tecnologia em Engenharia Hidráulica DTEH.E. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
25/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h30. Endereço: Estrada
Pau da Fome, Nº 839, Taquara Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO -
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 21/02/2014) 926128-02014-2014NE002014
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 926132
Nº Processo: PE.CSCM.A.10.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Disjuntor Tripolar e serviço de Comissionamento, para
recomposição do serviço auxiliar 1 13800/440 da UHE Mascarenhas
de Moraes, por meio de retrofit de cubículos, situada no município de
Ibiraci MG. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 25/02/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da
Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas:
11/03/2014 às
09h00 site
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/02/2014) 926132-02014-2014NE015838
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00029 . Objeto: Pregão Eletrônico - Grupo
1 - Transdutores de deslocamento e Grupo 2 - Extensômetros Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 24/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
PREGÃO Nº 30/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00030 . Objeto: Pregão Eletrônico - Esticador para cabos Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 24/02/2014
de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 24/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 14h00 site www.comprasn e t . g o v. b r.
ELCI ALVES DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato n
o- 24/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Cavalcante & Cia. Ltda. - ME. Objeto: Fornecimento de papel
higiênico, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 035/2013. Valor Global: R$5.400,00.
Contrato n
o- 29/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Nansen S/A Instrumentos de Precisão. Objeto: Fornecimento de
medidor eletrônico multifunção programável trifásico, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/2013. Valor
Global: R$209.250,00.
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- PE13600069
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar
aquisição de material adsorvedor para secadores de ar comprimido da
Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, que
estava prevista para 21/02/2014, foi adiada para 13/03/2014. A cópia
do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
PREGÃO N
o- PE14600007
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o
propósito de contratar empresa para aquisição de tubos flexíveis para
lanças de fuel oil para caldeira e bombas d'água de alimentação para
Fase C da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota -
DTS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br
ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia
14/03/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia
14/03/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2014
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n
o- 76/PR/13 - Contratada: FOCUS COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA. - EPP - Objeto: Locação de 01 máquina copiadora/impressora nova de primeiro uso, em linha de fabricação, digital,
com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento de funcionário indicado para operar o equipamento e tudo o
que for necessário à perfeita execução do objeto, assistência técnica e
fornecimento de todas as peças e insumos necessários à execução dos
serviços tais como: cilindro, tambor, toner e revelador (exceto papel),
a ser instalada na Sede, SGAN 603 NORTE CONJUNTO J PARTE A
1º andar - CPRM BRASÍLIA - DF.. - Prazo: 12 meses, a partir da
data de sua assinatura - Valor Total: R$ 13.200,00- CPRM: Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Antônio Moreira Duarte, Sócio.
Contrato n
o- 89/PR/13 - Contratada: MANDAGUAI POÇOS ARTE-
SIANOS LTDA. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia
para execução das obras e serviços de perfuração e completação de
09 poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de
monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, sendo 03
localizados nas regiões Nordeste e Sudeste do Estado de Mato Grosso
do Sul, até 450 Km da cidade de Campo Grande; 03 localizados nas
regiões Noroeste e Centroeste do Estado de São Paulo, até 650 Km da
cidade de São Paulo e 03 localizados na região Noroeste do Estado
do Paraná, até 620 Km da cidade de Curitiba, em localidades distintas. - Prazo: 205 dias, a partir da data de sua assinatura - Valor
Total: R$ 449.325,00- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Daniele Mancini de Oliveira, Sócia/Diretora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n
o- 94/PR/12 - Contratada: DI-
NAMICO PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 20/12/13, sem
alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Ronnie Geraldo Lino, Sócio.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n
o- 38/PR/12 - Contratada: FUN-
DAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - FAURGS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 meses, a partir de 06/12/13, sem alteração
de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Sergio Nicolaiewsky, Diretor-Presidente.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n
o- 98/PR/12 - Contratada: VIEI-
RA MOTA ENGENHARIA LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, a partir de 23/08/13, sem
alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: João Manoel de Freitas Mota, Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/SUREG-SA/2014
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras, de material elétrico para atender as necessidades
da Gerencia de Administração e Finanças-GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo
n.º 0052/14 - Data de Abertura das Propostas: 10/3/2014 às 10h15min
(Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços:
10/3/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição
dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/SUREG-SP/14
Processo n
o- 500.010/14 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade
da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido Certame:
LOTE
EMPRESA
CNPJ
VALOR TOTAL
(R$)
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
61.074.175/0001-38
R$ 4.200,00
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
61.074.175/0001-38
R$ 2.350,00
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
61.074.175/0001-38
R$ 3.400,00
LUCIMARA DE SOUZA
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 323024
Nº Processo: 484229060042014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços terceirizado
continuado de vigilância armada para atender às necessidades do
DNPM/MA. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365,
Centro Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
24/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2014) 323024-32263-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 20/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
866.980/2010
JOSÉ DA SILVA LUZ
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.180/2013 - Processo Original 866.875/2008
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/02/2014, p. 134