Processo minerário

866.875/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (2289)

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2. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 26/08/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 24/02/2014 Seção 3

   EDITAIS

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5. 12/02/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 371,93 ha para 47,71 ha-Areia e Cascalho

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6. 12/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 49

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8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 241

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