Página 83 do DOU de 22/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.002511/2012 - 75 FLUIDLUB ATRACT ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA GUIAS DE DESLIZAMENTO. 14651 48600.002529/2012 - 77 FLUIDLUB PW 2G ISO 320 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MATRIZES DE FORJARIA DE LATÃO E PISTÃO DE MÁ- QUINAS. 14632 48600.002538/2012 - 68 INTERPRESS 4 ISO 220 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES DO TIPO PALHETA E PARAFUSO. 14619 48600.002538/2012 - 68 INTERPRESS 4 ISO 68 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES DO TIPO PALHETA E PARAFUSO. 14619 48600.002538/2012 - 68 INTERPRESS 4 ISO 100 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES DO TIPO PALHETA E PARAFUSO. 14619 48600.002545/2012 - 60 INTERSYNTH CHT 4 ISO NA N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA CORRENTES. 14623 48600.002530/2012 - 00 FLUIDLUB TEX ISO 22 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE TÊXTIL LAVÁVEL. 14631 Nº 1.219 VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 09.055.622/0001-91 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002647/2012 - 85 PALLADIUM EP NLGI 2 . N.A GRAXA LUBRIFICANTE MANCAIS DE ROLAMENTO, JUNTAS UNIVERSAIS, BOMBAS DE ÁGUA, CHASSIS, QUINTA-RODA E OUTRAS APLICAÇÕES, COMO FROTA, AGRICULTURA, MINE- RAÇÃO, INDÚSTRIA E AUTOMOTIVA. 48600.002648/2012 - 20 PALLADIUM MP NLGI 2 . N.A GRAXA LUBRIFICANTE MANCAIS DE ROLAMENTOS, JUNTAS UNIVERSAIS, BOMBAS DE ÁGUA, CHAS- SIS, QUINTA RODA E OUTRAS APLICAÇÕES COMO FROTAS, AGRICULTURA, MINERAÇÃO, INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA. 48600.002646/2012 - 31 PALLADIUM COMPLEX EP NLGI 2 . N.A GRAXA LUBRIFICANTE MANCAIS DE MOTORES ELÉTRICOS, MOINHOS, CUBOS DE RODA E QUALQUER COMPONENTE SUJEITO A EXTREMA PRESSÃO E ALTAS TEMPERATURAS. Nº 1.220 WG BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 12.455.474/0001-07 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002579/2012 - 54 ABRO WHITE LITHIUM GREASE NLGI 00 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE INDUSTRIAL - LUBRIFICAÇÃO E PROTEÇÃO A SUPERFÍCIES METÁLICAS 48600.002583/2012 - 12 ABRO SUPER HEAVY - DUTY GREASE NLGI 3 NA GRAXA LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS DE SERVIÇO PESADO 48600.002577/2012 - 65 ABRO HEAVY - DUTY LITHIUM GREASE NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE INDUSTRIAL E AUTOMOTIVO - EM SERVIÇO PESADO 48600.002585/2012 - 10 ABRO CHAIN LUBE NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE CORRENTES EM GERAL, ESPECIALMENTE MOTOS 48600.002584/2012 - 67 ABRO SILICONE SPRAY LUBRICANT NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E INDUSTRIAL - USO GERAL 48600.002576/2012 - 11 ABRO SUPER RED LITHIUM GREASE NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO-INDUSTRIAL - AGRÍCOLA Nº 1.221 WG BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 12.455.474/0001-07 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002578/2012 - 18 ABRO MULTI - PURPOSE GREASE NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE APLICAÇÃO MÚLTIPLA. 48600.002580/2012 - 89 ABRO CV JOINT GREASE NLGI 1 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS COMPOSTOS POR METAL E ELASTÔMERO EM CONEXÕES DE VELOCIDADE CONSTANTE. 48600.002582/2012 - 78 ABRO SYNTHETIC LITHIUM GREASE NLGI 3 . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ROLAMENTOS, SISTEMAS DE SUSPENSÃO, JUNTAS E CHAS- SIS. Nº 1.222 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002515/2012 - 53 DESENGRIPANTE NISSAN ISO 3 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE COM CARACTERÍSTICAS ANTI ENGRIPANTE 14641 48600.002514/2012 - 17 GRAXA LÍQUIDA NISSAN NLGI 0 N.A GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA LÍQUIDA LUBRIFICANTE PARA CORRENTES, ROLA- MENTOS, BUCHAS E ENGRENAGENS. 48600.002556/2012 - 40 ATLAS POWER EXTRA TURBO SAE 15W40 API CI-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES DIESEL. 14639 Nº 1.223 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 62.934.252/0001-45 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002860/2012 - 97 WATERCRAFT PERFORMANCE - 2W SAE NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTOR 2T A GASOLINA DE VEÍCULO AQUÁTICO 14676 Nº 1.224 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002831/2012 - 25 YPF ELAION PER- FORMANCE SAE 20W50 API SM/CF, ACEA A3-B4-08, VW 501.01, VW 505.00, MB 229.1 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL MULTIVISCOSO PARA MOTORES A GASO- LINA, DIESEL E GNV. 48600.002876/2012 - 08 YPF ELAION FULL PERFORMANCE SM SAE 5W-40 API SM/CF, ACEA A3/B4-04, C3-08, MB 229.31-07, VW 505.01-05, VW 502.00-05, VW 505.00-97, BMW LL-04, PORSCHE ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SINTÉTICO MULTIVISCOSO, DE ÚLTIMA GERAÇÃO, ESPE- CIALMENTE DESENVOLVIDO PARA VEÍCULOS ESPORTIVOS OU DE ALTA GA- MA, EQUIPADOS COM MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL OU DIESEL DE ALTA EXIGÊNCIA E TECNOLOGIA AVANÇADA. 48600.002875/2012 - 55 ELAION SUV SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-04/C3-08, MB 229.31-07, VW 502.00-05, VW 505.00-97, VW 505.01-05 BMW LL-04, PORSCHE ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO MULTIVISCOSO PARA VEÍCULOS UTILITÁ- RIOS, ESPORTIVOS (SUV). PODE SER USADO EM MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GNV, FLEX E DIESEL. 12338 48600.002865/2012 - 10 ELAION F 10 SAE 15W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-08, VW 501.01- 05, VW 505.00-05, MB 229.1-07 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL MULTIVISCOSO PARA CÁRTER DE MOTORES A GASOLINA, GNV E MOTOS DE QUATRO TEMPOS. 13773 48600.002829/2012 - 56 ELAION F 30 SAE 10W40 API SN/CF, ACEA A3, B4-08, VW 501.01- 05, VW 505.00-05, MB 229.1-07 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO, SEMISSINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GNV, FLEX, DIESEL E BIODIESEL, QUE SEJAM NATU- RALMENTE ASPIRADOS OU TURBO ALIMENTADOS. 12336 48600.002877/2012 - 44 ELAION F 50 SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3,B4-04, C3-08, VW 505.01-05, MB 229.31-07,VW 502.00-05, VW 505.00-97, BMW LL-04, PORSCHE ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO SINTÉTICO PARA MOTORES A GASO- LINA, MOTOR TURBO DIESEL E GNV. 12337 48600.002866/2012 - 64 ELAION F 30 SAE 10W40 API SN/CF, ACEA A3, B4-08, VW 501.01- 05, VW 505.00-05, MB 229.1-07 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO, SEMISSINTÉTICO, PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GNV, FLEX, DIESEL E BIODIESEL, QUE SEJAM NATU- RALMENTE ASPIRADOS OU TURBO ALIMENTADOS. 12336 48600.002864/2012 - 75 ELAION F 10 SAE 20W50 API SN/CF, ACEA A3/B4-08, VW 501.01- 05, VW 505.00-05, MB 229.1-07 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO MINERAL PARA MOTORES A GASO- LINA E GNV. 13773 48600.002830/2012 - 81 ELAION ULTRA SAE 10W40 API SM/CF, ACEA A3/B4-08, VW 501.01- 05, VW 505.00-05, MB 229.1-07 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO, SEMISSINTÉTICO RECOMENDADOS PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL. PODE SER UTILIZADO EM VEÍCULOS EQUI- PADOS COM GNV. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 363/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-Registro de Licença n°38/2012 de 27/09/2012-Vencimento em 11/11/2013 874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVI- ÇOS LTDA ME-Registro de Licença n°35/2012/2012 de 18/09/2012-Vencimento em 01/11/2014 874.615/2011-CERAMICA GRES BRASIL LTDA ME-Registro de Licença n°035/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 2 6 870.946/2012-CERAMICA CRUZ LTDA-Registro de Licença n°036/2012 de 27/09/2012-Vencimento em 19/10/2013 870.947/2012-INDUSTRIA CERAMICA PARAMIRIM LT- DA ME-Registro de Licença n°037/2012 de 27/09/2012-Vencimento em 19/03/2014 870.997/2012-WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI-Registro de Licença n°39/2012/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 28/03/2022 Relação n o- 365/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.183/2006-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 874.071/2011-GRANITOS MILKE LTDA ME 874.122/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 874.129/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 874.185/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 874.717/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LT D A 874.910/2011-FRANCO WEBER 870.002/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.003/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.004/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.005/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.006/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.010/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.047/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.049/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.051/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.237/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA 870.323/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.324/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.326/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.327/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.328/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.329/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.696/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°6111/2011 870.941/2011-VALE S A -Alvará N°9431/2011 870.942/2011-VALE S A -Alvará N°9432/2011 871.098/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10067/2011 871.099/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10068/2011 871.364/2011-VALE S A -Alvará N°11833/2011 873.183/2011-ANATÓLIO DA ROCHA MORENO -Alvará 874.165/2011-PEDREIRA CRISTO REI LTDA ME -Alvará N°3554/2012 870.584/2012-RANIERI LOURENÇO DOS SANTOS -Alvará N°3645/2012