Processo minerário

874.432/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41507/2026

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2012 - Vencimento em 12/07/2029

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3. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 61

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4. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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5. 10/03/2015 Seção 1

   Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/10/2012 Seção 1

   Página 83 do DOU de 22/10/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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