DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 04/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 129 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0266-75 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004412/2013 - 17 LUBRAX TRM-4 SAE 80W API GL-4, M.BENZ 235.5 ZF TE-ML 02B E 17A ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES 48600.004413/2013 - 53 LUBRAX TRM-5 SAE 90 API GL-5, MIL-L-2105D, M.BENZ 235.6 E ZF TE-ML 16B, 17B, 19B E 21A ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES Nº 130 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004449/2013 - 37 LUBRAX TURBO DD SAE 40 API CF-2 ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 131 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004491/2013 - 58 SELENIA TOU- RING SAE 10W-30 API SL, ACEA A3/B3-10, ACEA A3/B4-10 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL E GNV Nº 132 REXXOLUB LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 15.988.752/0001-80 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004296/2013 - 28 ULTRAGEAR PG ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS HELICOIDAIS, SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO, COMPRESSORES, ROLAMENTOS, MANCAIS DE DESLIZA- M E N TO 15986 48600.004296/2013 - 28 ULTRAGEAR PG ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS HELICOIDAIS, SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO, COMPRESSORES, ROLAMENTOS, MANCAIS DE DESLIZA- M E N TO 15986 48600.004296/2013 - 28 ULTRAGEAR PG ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS HELICOIDAIS, SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO, COMPRESSORES, ROLAMENTOS, MANCAIS DE DESLIZA- M E N TO 15986 48600.004296/2013 - 28 ULTRAGEAR PG ISO 320 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS HELICOIDAIS, SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO, COMPRESSORES, ROLAMENTOS, MANCAIS DE DESLIZA- M E N TO 15986 48600.004296/2013 - 28 ULTRAGEAR PG ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS HELICOIDAIS, SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO, COMPRESSORES, ROLAMENTOS, MANCAIS DE DESLIZA- M E N TO 15986 Nº 133 REXXOLUB LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 15.988.752/0001-80 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004255/2013 - 31 ULTRAPLEX CA NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS, ENGRENAGENS ABERTAS, REDUTORES, ACOPLAMENTOS E CABOS. 48600.004268/2013 - 19 ULTRAPLEX ALEA NLGI 0 NA GRAXA LUBRIFICANTE ENGRENAGENS ABERTAS SUBMETIDAS A CARGAS ELEVADAS E EM CONDIÇÕES AMBIENTAIS DESFAVORÁVEIS 48600.004271/2013 - 24 ULTRAPLEX AC NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO SOB ALTAS CARGAS, MOVIMENTOS LENTO E/OU OSCILAÇÃO EM CONDIÇÕES AMBIENTAIS DES- 48600.004286/2013 - 92 GELSA 200 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE PARA ALTA ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA A ÁGUA 48600.004264/2013 - 22 ULTRAPLEX WR NLGI 1/2 NA GRAXA LUBRIFICANTE CABOS, ROLAMENTOS, ENGRENAGENS ABERTAS, REDUTORES 48600.004273/2013 - 13 ULTRAPASTE CU 12 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE SUPERFÍCIES METÁLICAS EM CONTATO COM MOVIMENTOS ESTÁTICOS OU DE BAIXA AMPLITUDE EM CONDIÇÕES EXTREMAS DE TEMPERATURA E AMBIENTES CORROSIVOS 48600.004282/2013 - 12 LITKEN BLANC NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS, FUSOS, GUIAS 48600.004287/2013 - 37 GELSA 100 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE PARA ALTA ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA A ÁGUA 48600.004262/2013 - 33 ULTRAPLEX HAM- MER NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE MARTELOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS DE PERFURAÇÃO, GUIAS, ENGRENAGENS ABERTAS E FERRAMENTAS 48600.004265/2013 - 77 ULTRAPLEX XT SYNT NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS SUJEITOS A ALTAS TENSÕES MECÂNICAS, ALTAS TEMPERATURAS E PRESENÇA DE ÁGUA 48600.004275/2013 - 11 ULTRAGREASE GA NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS SUJEITOS A ALTAS TENSÕES A ALTAS TEMPERATURAS, TENSÕES MECÂNICAS, NA PRESENÇA DE ÁGUA 48600.004290/2013 - 51 LUBESTAND OM ISO 150 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS, CABOS, TRANÇAS DESCOBERTAS E CORRENTES E PORTAS DE FORNOS E FOGÕES. 15960 48600.004256/2013 - 86 ULTRAPLEX CS NLGI 1 . NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS, ENGRENAGENS ABERTAS, CAIXAS DE CÂMBIO, ACOPLAMENTOS DE ENGRENAGEM E CABOS. 48600.004272/2013 - 79 ULTRAPASTE CU 25 NLGI 1/2 NA GRAXA LUBRIFICANTE SUPERFÍCIES METÁLICAS EM CONTATO COM MOVIMENTOS ESTÁTICOS OU DE BAIXA AMPLITUDE, EM CONDIÇÕES EXTREMAS DE TEMPERATURA E AMBIENTES CORROSIVOS 48600.004283/2013 - 59 GELSA LICA NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ALTAS CARGAS E TEMPERATURAS NA PRESENÇA DE UNIDADE 48600.004284/2013 - 01 GELSA 300 NLGI 3 NA GRAXA LUBRIFICANTE PARA ALTA ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA A ÁGUA 48600.004263/2013 - 88 ULTRAPLEX TG SYNT NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS DE ROLOS LISOS, PINOS, CAMES 48600.004269/2013 - 55 ULTRAPLEX ALCA NLGI 00 NA GRAXA LUBRIFICANTE MECANISMOS ABERTOS SUBMETIDOS A ALTAS CARGAS E CONDIÇÕES AMBIENTAIS DESFAVORÁVEIS 48600.004280/2013 - 15 LITKEN EP NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE QUALQUER MECANISMO COM CARGAS E TEMPERATURAS ALTAS 48600.004288/2013 - 81 GELSA NLGI 0 . NA GRAXA LUBRIFICANTE MULTIFUNCIONAL PARA ALTA ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA A ÁGUA 4 8 11 48600.004288/2013 - 81 GELSA NLGI 00 . NA GRAXA LUBRIFICANTE MULTIFUNCIONAL PARA ALTA ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA A ÁGUA 4 8 11 48600.004257/2013 - 21 ULTRAPLEX CS NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS, ENGRENAGENS ABERTAS, CAIXAS DE CÂMBIO, ACOPLAMENTOSDE ENGRENAGEM E CABOS. 48600.004267/2013 - 66 ULTRAPLEX ALMA NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS E SLIDES EM ALTAS CARGAS E CONDIÇÕES AMBIENTAIS 48600.004281/2013 - 60 LITKEN EP NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE PARA QUALQUER MECANISMO PARA TRABALHAR CARGAS E ALTAS TEMPERATURAS 48600.004266/2013 - 11 ULTRASIL GREASE NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS DE ESFERAS DE LUBRIFICAÇÃO, VÁLVULAS E ACESSÓRIOS Nº 134 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004492/2013 - 01 SHELL TELLUS S4 ME ISO 68 ISO 11158, DIN 51542 PART 2 HLP TYPE, ASTM D6158 (HM FLUIDS) ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 15985 48600.004492/2013 - 01 SHELL TELLUS S4 ME ISO 46 ISO 11158, DIN 51542 PART 2 HLP TYPE, ASTM D6158 (HM FLUIDS) ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 15985 Nº 135 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004254/2013 - 97 SHELL RIMULA RT4 X SAE 15W-40 API CI-4, CH-4, CG-4, CF-4, CF/SL, ACEA E7-2012, ECF-1A GLOBAL DHD-1, JASO DH-1, CATERPILLAR ECF-2, CUMMINS CES 20078/77/76/75/72/71, DDC93K215, MACK EO-M PLUS / EO-M, MAN M3275-1, MB 228.3, MTU TYPE 2, DEUTZ QC III-10, RENAULT VI RLD- 2, VOLVO VDS-3, GLOBAL DHD-1 E JASO DH-1 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL DE ALTA PERFORMANCE 15222 48600.004369/2013 - 81 SHELL GADUS S4 OG SAE NA NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA LUBRIFICANTE PARA USO EM EQUIPA- MENTOS DE MINERAÇÃO, GUINDASTES, ESCA- VADEIRAS, CABOS DE AÇO E ENGRENAGENS 48600.004493/2013 - 47 SHELL OMALA S3 GP ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS INDUSTRIAIS 15984 48600.004493/2013 - 47 SHELL OMALA S3 GP ISO 320 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS INDUSTRIAIS 15984 48600.004493/2013 - 47 SHELL OMALA S3 GP ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS INDUSTRIAIS 15984 48600.004494/2013 - 91 SHELL GADUS S1 A150 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE CHASSIS DE VEÍCULOS Nº 136 ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA - EPP - CNPJ nº 05.131.638/0001-85 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004407/2013 - 04 LUBRIOIL TOP SAE 15W40 API CI-4, API SL, ACEA E7-04, MB 228-3, VOLVO VDS-3, MAN M3275, MTU TYPE 2 (PENDING), MACK EO-M+, RENAULT TRUCK RLD-2, CUMMINS CES 20076/77/78, GLOBAL DHD-1, ALLISON C4 LEVEL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL 10080 Nº 137 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0001-14 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004497/2013 - 25 VOLVO SYNTHETIC GEARBOX OIL 97315 SAE 75W90 VOLVO 97315 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA ENGRENAGENS AUTOMOTIVAS 15983 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 9/2014 - AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1046/2014-880.226/2013-JANIRA COSTA MELO- RELAÇÃO N o- 11/2014 - AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1047/2014-880.165/2012-MARIA JOSE IGLESIAS CHA- GAS-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 2/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 983/2014-871.054/2013-PEDREIRA AMORIM LTDA.- 984/2014-871.067/2013-NIESIO BATISTA DE SOUZA- 985/2014-871.150/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- 986/2014-871.152/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- 987/2014-871.153/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- 988/2014-871.154/2013-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- 989/2014-871.161/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- 990/2014-871.162/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- 991/2014-871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-