Processo minerário

871.161/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016

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2. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 131/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 95/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1509/15

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6. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/02/2014 Seção 1

    Página 25 do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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