DESPACHO Nº 120, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012100127 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Autorizativa, nº 9.514, de 8 de dezembro de 2020, constante no Processo n° 48500.003819/2017-71, publicada no DOU nº 237, de 11 de dezembro de 2020, Seção 1, página 136, onde se lê: "RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020.", leia-se: "RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.514, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020." SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 120, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº: 48500.001556/2019-27. Interessada: Transmissora Amapar SPE S.A. - AMAPAR Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 07/2019-ANEEL, elaborado pela Transmissora Amapar SPE S.A. - AMAPAR em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 07/2019-ANEEL; (ii) reconhecer a totalidade dos valores correspondentes a segunda fatura referentes aos estudos vinculados a concessão, descritos na Décima Primeira Subcláusula da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 07/2019-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 21 de janeiro de 2021. Nº 121. Processo nº 48500.000554/2019-11. Interessados: EOL POTIGUAR B141 SPE S.A. Usina: EOL Vila Maranhão I. Unidade Geradora: UG1 a UG5, de 3.550 kW cada, totalizando 17.750 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. Nº 122. Processo nº 48500.000641/2020-10. Interessados: CLWP Eólica Parque IX S.A. Usina: EOL Campo Largo IX. Unidade Geradora: UG6, de 4.200 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Umburanas, estado da Bahia. Nº 123. Processo nº 48500.000432/2017-62. Interessados: Eldorado Brasil Celulose S.A. Usina: ute Onça Pintada. Unidade Geradora: UG1, de 50.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Três Lagoas, estado do Mato Grosso do Sul. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho n. 96, de 15 de janeiro de 2021, constante do Processo n. 48500.004668/2019-30, publicado no DOU n. 12, de 19 de janeiro de 2021, Seção 1, página 49, foi alterado o anexo. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. Onde se lê: ANEXO QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA - TRANSMISSORAS MÊS DE REFERÊNCIA: MARÇO DE 2021 DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2021 . TRANSMISSORA DUODÉCIMO (R$) . CEEE-T 2.260.384,94 . CEMIG-T 1.791.768,74 3.718.576,88 149.479,97 . C TEEP 480.084,62 . ELETRONORTE-T 1.626.201,69 . FURNAS-T 3.249.529,15 5.674.840,82 . SMTE 312.848,51 103.156,47 4.623,62 . BRILHANTE 1.222,11 . TER 11.099,97 1.316,87 . T A ES A - GT ES A 241.713,25 . TDG - . ELETROSUL 281.220,47 . ONTE - . T OT A L 19.908.068,10 Leia-se: ANEXO QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA - TRANSMISSORAS MÊS DE REFERÊNCIA: MARÇO DE 2021 DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2021 . TRANSMISSORA DUODÉCIMO (R$) . CEEE-T 1.626.201,69 . CEMIG-T 3.718.576,88 3.249.529,15 480.084,62 . C TEEP 2.260.384,94 . ELETRONORTE-T 5.674.840,82 . FURNAS-T 1.791.768,74 149.479,97 . SMTE 312.848,51 103.156,47 4.623,62 . BRILHANTE 1.222,11 . TER 11.099,97 1.316,87 . T A ES A - GT ES A 241.713,25 . TDG - . ELETROSUL 281.220,47 . ONTE - . T OT A L 19.908.068,10 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 48403.935399/2013-68 Notificado: PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA CNPJ/CPF: 16.951.824/0001- 87 NFLDP nº: 2680/2013 Valor: R$ 146.635,67 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871280/2020-97-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA (Documento SEI: 2136932) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 185, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831588/2020-07-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 2136949) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 186, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831591/2020-12-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 2136972) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 187, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831594/2020-56-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 2136987) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 188, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871284/2020-75-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA (Documento SEI: 2136998) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831595/2020-09-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 2137001) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831596/2020-45-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 2137006) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto