Processo minerário

871.284/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 395/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1868/2025 - R$ 2.151,08

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2. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Boss Consultoria Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 43.685.427/0001- 83- Alvará n°188/2021

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 188 Publicado DOU de 21 de janeiro de 2021- Onde se lê: "...de 15 de dezembro de 2020...", Leia-se: "...de 21 de janeiro de 2021..." ; Onde se lê: "...Portaria SEI nº 32/2019...", Leia-se: "...Resolução nº 31/2020..."

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Alvará nº 188, de 15 de DEZEMBRO de 2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2136998)

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   • Alvará de Pesquisa
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