concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias — página do DOU de 14/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.084/1999 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.665/2007 864.479/2012 864.306/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 864.057/2010 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 864.058/2004-GRANITO-282.095 m3- Área: 445 HECTA- RES 864.272/2005-CASCALHO-1.085.074 Toneladas- Área: 47,57 HECTARES RÔMULO SOARES MARQUES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Licitação: Concorrência nº CO.EPE.004/2013; 2) Instrumento Contratual: Contrato nº CT-EPE-032/2013; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Consórcio FERMA-IG- PLAN; 5) Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração de estudos socioambientais para o inventário hidroelétrico da bacia hidrográfica do Rio Trombetas, no estado do Pará; 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 7) Vigência: 1.050 dias; 8) Valor total: R$ 2.894.345,00; 9) Data de assinatura do Contrato: 03/02/2014. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e a EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMEN- TO. Objeto: Viabilizar a operacionalização do crédito de fomento ás Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil sem Miséria no ambiente do sistema Informatizado de Assistência técnica e Extensão Rural - SIATER para famílias assentadas em situação de extrema pobreza do Estado da Bahia nos termos da resolução nº 2 de Agosto de 2013, com prazo de vigência até 1ª de Julho de 2014, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 02 de Fevereiro de 2014 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Elionaldo de Faro Teles - Diretor Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160000066201408 . Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada - STFC para atender as UA'S. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade da continuidade do serviço e somente a Telemar presta o serviço de telefonia analógica na localidades pedidas. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. YE- DA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div. da Administração. Ratificação em 12/02/2014. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 196.188,46. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 13/02/2014) 373053-37201-2014NE800258 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000105201441. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 30578249000140. Contratado : MDE TRANSPORTE, TURISMO E LOCACAO-DE VEICULOS LTDA - ME. Objeto: Contrato de prestação de serviços de transporte da Equipe Técnica da Polícia Civil a mutirões itinerantes da trabalhadora rural (PNDTR). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 12/02/2014 a 15/04/2014. Valor Total: R$2.092,80. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 13/02/2014) 373057-37201-2013NE800014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000002201481 . Objeto: Publicação de matérias no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. EDUARDO DEZAN GARCIA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 13/02/2014. JOSE CANDIDO COSTA REZENDE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 13/02/2014) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2014 ao Convênio Nº 704058/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE ITAQUIRAI, CNPJ nº 15.403.041/0001-04. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CON- VÊNIO 704058/2009.. Valor Total: R$ 4.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 01/08/2009 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 11/02/2014. Signatários: Concedente : CELSO CES- TARI PINHEIRO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : RICARDO FAVARO NETO, CPF nº 328.742.359-20. (SICONV(PORTAL) - 13/02/2014) Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 757670/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03.981.081/0001-46. AMPLIAÇÃO DO OBJETO, VALOR E PRAZO.. Valor Total: R$ 6.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 600.000,00, Vigência: 18/11/2011 a 29/01/2016. Data de Assinatura: 29/01/2014. Signatários: Concedente : CELSO MENEZES DE SOUZA, CPF nº 518.708.941-20, Convenente : JOSE ANTONIO ROLDAO, CPF nº 981.687.468-72. (SICONV(PORTAL) - 13/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 57/2011 publicada no D.O.U de 16/12/2011, Seção 3, Pág. 297 , Onde se lê: Contratada: LERNER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 660.000,00. Leia-se: Contratada: MECHEL WOLLER. Valor: R$ 3.851,16. Contratada: TINTO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Valor: R$ 257.415,00. Contratada:HENRIQUE LERNER. Valor: R$ 21.454,32. Contratada: LERNER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 660.000,00. Contratada: HENRIQUE KIRSZENBAUM. Valor: R$ 21.454,32. Contratada: HENRIQUE NAIGEBOREN. Valor: R$ 75.080,88. (SIDEC - 13/02/2014) 373067-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 373048 Nº Processo: 54140001125201312. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05316429000106. Contratado : ABC PNEUS SOLUCOES AUTO- MOTIVAS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção prepreventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota da Superintendência Regional do INCRA no Estado dePernambu co. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$523.695,20. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 13/02/2014) 373048-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 373046 Nº Processo: 54330001197201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Vigilância Armada e Desarmada. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Potengi, 612 Petropolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e Anexos disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. JONAS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2014) 373046-37201-2014NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato Nº 15000/2013 publicadono D.O. de 31/12/2013 , Seção 3, Pág. 319. Onde se lê: Vigência: 27/12/2013 a 25/05/2014 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 28/05/2014 Onde se lê: Assinatura: 27/12/2013 Leia-se : Assinatura: 30/12/2013 (SICON - 13/02/2014) No Extrato de Contrato Nº 16000/2013 publicadono D.O. de 31/12/2013 , Seção 3, Pág. 319. Onde se lê: Vigência: 27/12/2013 a 25/05/2014 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 28/05/2014 Onde se lê: Assinatura: 27/12/2013 Leia-se : Assinatura: 30/12/2013 (SICON - 13/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 373085 Nº Processo: 54400002070201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionadas em garrafão de 20 litros e garrafas de 1.500 ml, a fim de atender aos servidores do INCRA-TO e à sua respectiva clientela, no âmbito da Superintendência Regional do Tocantins SR(26)/TO. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: 302 Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a - Plano Diretor Norte Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RUBERVAL GOMES DA SILVA Superintendente (SIDEC - 13/02/2014) 373085-37201-2014NE800017 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no edifício sede da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/02/2014) 373039-37201-2014NE800024