Processo minerário

864.272/2005

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/06/2010 e 09/02/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 02/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 02/07/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 31/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 13/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/11/2013 Seção 1

   edital publicado nos dias 01, 04 e 05 de novembro de 2013 no Diário — página do DOU de 21/11/2013

   • Concessão de Lavra

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7. 14/02/2014 Seção 3

   concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias — página do DOU de 14/02/2014

   • Concessão de Lavra

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8. 09/09/2014 Seção 3

   Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 3

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9. 09/02/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 — página do DOU de 09/02/2017

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