Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 25/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.427/1997; 871.142/2002; 871.763/2004; 873.249/2007; 874.120/2007; 873.871/2008; 875.231/2008; 875.464/2008; 871.711/2009; 872.329/2009; 872.547/2009; 872.551/2009; 873.547/2009; 873.548/2009; 871.164/2010; 872.027/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 872.825/2007 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 875.102/2008; 875.166/2008; 875.174/2008 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 25/05/2011 das 08h15 às 11h45 e d14h15 às 17h45 . Endereço: Av.Ulisses Guimarães, 650, CAB. Sussuarana - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2011 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2011, às 08h30 no site CAROLINE BRITO PAIVA Pregoeira (SIDEC - 24/05/2011) 323009-32263-2011NE080009 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 900.080/2010-DNPM. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 08594305000180. Contratado : MO- DERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas: NONA - PARÁGRAFO ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA, CLÁUSULA DOZE - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA DO CONTRATO. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/05/2011 a 16/05/2012. Data de Assinatura: (SICON - 24/05/2011) 323012-32263-2011NE800009 EDITAL N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.162/2002; 800.697/2008; 801.071/2008; 800.670/2009; 801.056/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.221/2004; 800.195/2005; 800.276/2006; 800.807/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.226/2004; 800.255/2004; 800.260/2004; 800.334/2007; 800.969/2007; 800.970/2007; 800.059/2008; 800.060/2008; 800.061/2008; 800.062/2008; 800.810/2008; 800.876/2008; 800.049/2009; 800.099/2009; 800.587/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663); 812.992/1970; 820.201/1972; 820.202/1972; 851.525/1978 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.170/2010; 800.172/2010; 800.173/2010; 800.174/2010; 800.175/2010; 800.178/2010; 800.179/2010; 800.180/2010; 800.181/2010; 800.182/2010; 800.183/2010; 800.185/2010; 800.186/2010; 800.187/2010; 800.188/2010; 800.189/2010; 800.190/2010; 800.196/2010; 800.197/2010; 800.198/2010; 800.199/2010; 800.950/2010; 800.190/2011 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.282/2004--- Área: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 818.152/1970 807.853/1972 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 3 0 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 832.113/1989-Granito-360.400 t*- Área: 486,23 ha 833.698/1993-Gnaisse-170.365.187 t- Área: 1.000 ha EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.993/2010 - Processo Original 846.179/2005 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR AVISO DE CANCELAMENTO N o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 300.645/2010 - EDITAL N° 24/2010 - Publicado DOU de JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 920 007/2008-87. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 01312680000141. Contratado : MARIA CRISTINA PERAZZA ME -Objeto: Atualização monetária com acrescimo de 25% sobre o valor original do processo. Fundamento Legal: ÷ 1º do Art. 65 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2011 a 05/09/2011. Valor Total: R$25.962,23. Fonte: 250022018 - 2011NE800009 Fonte: 174022018 - 2011NE800054. Data de Assinatura: 01/04/2011. (SICON - 24/05/2011) 323004-32263-2011NE900001 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 11 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LT- DA - Posse da jazida de ARGILA no município de CEDRO DE SÃO JOÃO/SE outorgada pela Portaria nº 309, publicada no D.O.U de 26/08/1999. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente