Processo minerário

878.008/1997

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1. 31/08/2017 Seção 1

   Página 45 do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/08/2017 Seção 1

   Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (1713)

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   • Concessão de Lavra
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3. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 21/07/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

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   • Concessão de Lavra
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5. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°03/11/2016

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1723)

     AI N°21/12/2016

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6. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Da provimento ao recurso interposto contra multaRAL (1753)

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7. 27/06/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

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8. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 47

   • Concessão de Lavra
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9. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

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10. 03/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 17/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 18/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 50

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14. 03/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 64

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15. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 60

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16. 03/01/2013 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

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17. 30/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 15/09/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 22/2011

    • Concessão de Lavra
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19. 25/05/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 11 / 2 0 11

    • Concessão de Lavra
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20. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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