Processo minerário

878.008/1997

17 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2010 e 31/08/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

21/12/2010 Seção 1

Concessão de Lavra. — página do DOU de 21/12/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/05/2011 Seção 3

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 25/05/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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15/09/2011 Seção 3

EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 15/09/2011
- Concessão de Lavra
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30/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2011 — Seção 1

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03/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1
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27/05/2013 Seção 1

Decisão Nº 22/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ — página do DOU de 27/05/2013
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03/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2014 — Seção 1
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17/07/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 17/07/2014
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17/10/2014 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 17/10/2014
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21/12/2016 Seção 1

PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/07/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/07/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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31/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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