AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 926104 Nº Processo: PE.DSUC.G.00055 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema de georreferenciamento via satélite Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Fazenda Monte D`este CAM- PINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Divisão (SIDEC - 13/03/2013) 926104-60593-2013NE015848 DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 926103 Nº Processo: PE.DSUR.G.00006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Nobreak Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim America - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisão (SIDEC - 13/03/2013) 926103-60592-2013NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2013 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-009/2013, Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens patrimoniais da EDAL. Abertura das propostas às 09:00h do dia 26/03/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 26/03/2013 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL1340005. Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de Serviços de Advocacia Jurídica para Ajuizamento de Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova. Contratada: Tozzini Freire Advogados. Valor : R$ 120.000,00 no ajuizamento da ação e mais R$ 250.000,00 se houver êxito e com base no art. 25, II, da Lei n. 8.666/93 e no Parecer Jurídico PRJ-072/2013, de 07/03/2013. IL1340006. Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de Serviços de Advocacia Jurídica para Apresentação de Pedido Administrativo junto à ANEEL e ao Ministério de Minas e Energia, bem como para Ajuizamento de Processo Judicial, a fim de discutir a cláusula 14 dos CCEAR's em função de onerosidade excessiva. Contratado: Curvelo Advogados. Valor : R$ 80.000,00 referente a pró-labore via administrativa, R$ 180.000,00 se houver necessidade de ingresso via judicial, R$ 120.000,00 caso seja obtida suspensão liminar, e , no caso de êxito, 1% considerado o montante efetivamente afastado do encargo atualmente suportado se aplicada a cláusula, limitado ao valor máximo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais ), com base no art. 25, II, da Lei n. 8.666/93 e no Parecer Jurídico PRJ-075/2013, de 07/03/2013. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua Sede, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2012. Brasília, 13 de março de 2013. CARLOS NOGUE IRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-BH/2013 Objeto: Contratação de seguro para veículos - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 27 de março de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-GO/13 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório em ensaios e análises de material argiloso para aproximadamente 25 (vinte e cinco) amostras que visam atender o projeto Materiais de Construção Civil da Região Metropolitana de Goiânia, área de interesse da Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, conforme Edital - Processo n.o 650.044/SUREG-GO/2013 - Data de Abertura das Propostas: 27/3/2013 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/3/2013 às 8h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese . c o m . b r. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de seguro total, para 02 (dois) veículos automotores novos, Mitsubishi Pajero TR4, modelo 2013, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0032/13 - Data de Abertura das Propostas: 26/3/2013 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/3/2013 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.077/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância para 1 (um) posto de 24 (vinte e quatro) horas, ininterruptas, de segunda-feira a domingo, por período de 12 (doze) meses, a serem prestados nas dependências da Superintendência Regional de São Paulo, da CPRM, localizada à Rua Costa n.º 55, São Paulo/SP. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) MASTER SECURITY SEGURANÇA PA- TRIMONIAL 66.063.256/0001-56 16.580,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958045201217 . Objeto: Locação de imóvel comercial para sediar o DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Imóvel atende as necessidades de instalação de localização para sediar o DNPM/AP, estando o valor do contrato compativel. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ARMANDO FER- REIRA DO AMARAL . Presidente da Comissão . Ratificação em 02/01/2013 . ANTONIO DA JUSTA FEIJAO . Superintendente do Dnpm/ap . Valor Global: R$ 300.000,00 . CPF CONTRATADA : 006.205.642-53 JOAO DIAS DE C ARVALHO. (SIDEC - 13/03/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL Nº 5/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.022/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LT- DA. - Posse da jazida de GRANITO no município de MANDI- RITUBA/PR outorgada pela Portaria nº 138, publicada no D.O.U de 01/06/2012. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 16/04/2013. HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 6/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.388/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LT- DA. - Posse da jazida de GRANITO no município de MANDI- RITUBA/PR outorgada pela Portaria nº 250, publicada no D.O.U de 12/09/2012. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 17/04/2013. HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 7/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.570/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LT- DA. - Posse da jazida de GRANITO no município de MANDI- RITUBA/PR outorgada pela Portaria nº 214, publicada no D.O.U de 03/01/2012. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 17/04/2013. HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 8/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 827.107/1996-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Posse da jazida de GRANITO no município de MANDIRITUBA/PR outorgada pela Portaria nº 278, publicada no D.O.U de 04/10/2007. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 18/04/2013. HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 9/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.261/1998-EURO MINÉRIOS LTDA - Posse da jazida de SAIBRO E MIGMATITO no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 92, publicada no D.O.U de 30/03/2005. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 23/04/2013. HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 10/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.217/1996-INCEPA REVESTIMENTOS CE- RÃMICOS LTDA - Posse da jazida de CAULIM no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 68, publicada no D.O.U de 22/03/2010. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 24/04/2013. HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N 11/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.052/2000-AREAL COSTA LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de ARAUCÁRIA/PR outorgada pela Portaria nº 155, publicada no D.O.U de 15/07/2010. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 25/04/2013. HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 12/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.281/2009-AREAL COSTA LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de ARAUCÁRIA/PR outorgada pela Portaria nº 385, publicada no D.O.U de 28/12/2012. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 25/04/2013. HUDSON CALEFE Superintendente