Processo minerário

827.107/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27213.827107/1996-20

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2. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 89/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 555/2015

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5. 24/02/2014 Seção 3

   EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida: (406)

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   • Concessão de Lavra
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6. 31/05/2013 Seção 3

   Página 146 do DOU de 31/05/2013 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/05/2013 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO

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8. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/03/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 8/2013

   • Concessão de Lavra
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10. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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