Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 1/2015 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 810.248/1983-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - Posse da jazida de Basalto no município de GRAVATAÍ/RS outorgada pela Portaria nº 392, publicada no D.O.U de 01/11/1994. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 29/06/2015. SÉRGIO BIZARRO CÉSAR Superintendente SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Revisão Substantiva do Documento de Projeto BRA/99/G32. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENER- GIA, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e EMPRESA METROPOLITANA DE TRANS- PORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 58.518.069/0001-91. OBJETO: Refletir os gastos do projeto efetuados em 2014 e remanejar saldo orçamentário para 2015; reduzir o total orçamentário da fonte de Governo em US$ 2.451.725,00; registrar a devolução de saldo financeiro residual da fonte de Governo; e cancelar as atividades 5.3 e 5.4. VALOR: R$ 4.486.731,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais) da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; R$ 38.920.854,00 (trinta e oito milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) do Fundo para o Meio Ambiente Mundial - GEF; e R$ 175.505,34 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais, trinta e quatro centavos) do PNUD. Cotação do câmbio de junho de 2015: R$ 3,171 / US$ 1,00. DATA DE ASSINATURA: 8 de junho de 2015. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Embaixador FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Diretor da ABC; MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME; JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR, Diretor Presidente, e FÁBIO BER- NACCHI MAIA, Diretor Administrativo e Financeiro da EMTU/SP; e JORGE CHEDIEK, Representante Residente do PNUD. PROCESSO Nº: 48000.002629/2006-14. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº 799584/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373039, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MA- CAPA, CNPJ nº 05.995.766/0001-77. Prazo de vigência, Valor total do Convênio e Cronograma de Desembolso.. Valor Total: R$ 782.113,38, Valor de Contrapartida: R$ 44.267,62, Vigência: 31/12/2013 a 06/09/2015. Data de Assinatura: 12/06/2015. Signatários: Concedente : MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA, CPF nº 092.654.142-00, Convenente : CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº 341.755.042-49. (SICONV(PORTAL) - 16/06/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 54160001506201436. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO- MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/06/2015 a 16/06/2016. Data de Assinatura: 15/06/2015. (SICON - 16/06/2015) 373053-37201-2015NE800232 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54200000729201543. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços e aquisição de materiais para apoio ao XIV Jornada de Agroecologia, que acontecerá de 24 a 27 de junho de 2015 em Irati/PR. ALCIDES GABOARDI JUNIOR Analista em Reforma Agrária (SIDEC - 16/06/2015) 373067-37201-2015NE800040 DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Lobato/PR - CNPJ: 76.970.367/0001-08, registrado sob CRT/PR/Nº 103.000/15 Proc.: 54200.001932/2014-56 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 15/06/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Fábio Chicaroli - Prefeito Municipal de Lobato/Pr. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a COOTACAR - Cooperativa de Trabalhadores Catadores de Material Reciclável - CNPJ: 09.251.294/0001-07, registrado sob CRT/PR/Nº 104.000/15. Proc.: 54200.000334/12-06 - Objeto: a Destinação de materiais recicláveis descartados à Associação de catadores de materiais recicláveis descartados à COOTACAR. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura deste Termo. Assinatura: 16/06/2015. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Maria Fátima Ferreira Brizola - Presidente em exercício da COOTACAR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a PRE- FEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, CNPJ nº. 08.739.625/0001-81, registrado sob CRT/INCRA/PB/Nº 013/2015, Processo nº. 54320.000168/2015-16 - Objeto: Objetivo do desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imoveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: 10/06/2015 - Signatários: Cleofas Ferreira Caju - Superintendente Regional do INCRA/PB, João Elias da Silveira Neto Azevedo - Prefeito do Município de Nova Floresta/PB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2015 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA e a Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, tendo por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural/ SNCR. Não haverá transferência de recursos entre as partes. O prazo de vigência deste termo é de 5(cinco) anos, a contar de sua publicação no DOU. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 9/2015 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA e a Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI, tendo por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural/ SNCR. Não haverá transferência de recursos entre as partes. O prazo de vigência deste termo é de 5(cinco) anos, a contar de sua publicação no DOU. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2015 - UASG 373072 Número do Contrato: 45/2013. Nº Processo: 54220001823201310. PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05340333000183. Contratado : AREA CONSULTORIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração do preço, a prorrogação do prazo de vigência e execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/06/2015 a 15/12/2015. Data de Assinatura: 15/06/2015. (SICON - 16/06/2015) 373072-37201-2015NE800112 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2015 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por período de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local e nacional, assinatura de numeração de DDR (incluindoportabilidade numérica) e de entroncamento digital E1 e internet para a Superintendência do INCRA no Estado de São Paulo, a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo MENOR PREÇO ANUAL POR ITEM, por empresa especializada de serviços de telefonia e internet. LAERCIO ANDRE NOCHANG Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/06/2015) 373066-37201-2015NE800081 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4003/2015 - UASG 373052 Número do Contrato: 4000/2014. Nº Processo: 54370000948201317. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02984242000192. Contratado : EMBRAPES - EMPRESA BRASI- LEIRA DE -PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: Retificar, a partir de 11/12/2014, o quantitativo estabelecido no item 2 da clausula primeira - do Objeto, do primeiro termo aditivo do Contrato; b)retificar os valores que foram repactuados mediante clausuala segunda - da repactuacao do segundo termo aditivo do Contrato; c) supressao, mediante expressa concordancia da cotratada, do quantitativo de postos a ser retificado por este Termo; d)supressao do valor global do contrato; e) prorrogar o prazo de vigencia a partir de 23/06/2015. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alinea "a" e no ÷2º, inciso II, no artigo 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/06/2015 a 22/06/2016. Valor Total: R$70.689,24. Fonte: 176370002 - 2015NE800008. Data de Assinatura: 10/06/2015. (SICON - 16/06/2015) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5002/2015 - UASG 373052 Número do Contrato: 5000/2014. Nº Processo: 54370000237201415. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02984242000192. Contratado : EMBRAPES - EMPRESA BRASILEI- RA DE -PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o periodo de vigencia do Contrato CRT/SE/Nº 5.000/2014. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/06/2015 a 23/06/2016. Data de Assinatura: 10/06/2015. (SICON - 16/06/2015) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000682201537. PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08174964000168. Contratado : ARTE NOBRE LOCACAO DE BENS MOVEIS-PARA FEIRAS E EVENTOS. Objeto: Prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande e implantação do"ESTANDE INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,COM ÁREA DE 131 MTS QUADRADOS,NA FEIRA BIOFACH AMÉRICA LATINA/BIO BRAZIL FAIR-11ª FEIRA INTERNACIONAL DE PRODUTOS ORGÂNICOS E AGROECOLOGIA,a ser realizada no Prédio da Bienal de São Paulo-SP,na cidade de São Paulo-SP,no período de 10 a 13 de junho de 2015,incluindo a montagem de estrutura do estande,com fornecimento de materiais conf.condições estabelecidas no TR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 05/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$81.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800560. Data de Assinatura: 05/06/2015. (SICON - 16/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 55000.001390/2012-79. DOADOR: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97). DONATÁRIO: Superintendência Regional do INCRA no Estado do Piauí (CNPJ/MF n° 00.375.972/0020-23). OBJETO: Doação com encargos de 01 (um) veículo oficial. Tem como finalidade a utilização, pelo Donatário, exclusiva para a mobilização e execução dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), não podendo ter sua destinação modificada sem o prévio e expresso consentimento da Doadora. ASSINAM: Célia Hissae Watanabe, CPF nº 350.858.355-49, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e Maria Teresa da Silva Sérvio, CPF nº 156.387.403-25, Superintendente Regional Substituta do INCRA no Estado do Piauí. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2015. Ministério do Desenvolvimento Agrário .