Processo minerário

810.248/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA E BASALTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43047/2026

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra N°392, DOU de 01/11/1994

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50922/2025

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 263/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33413/2025

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   • Concessão de Lavra
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4. 17/06/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2015 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

   • Concessão de Lavra
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5. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°002/2015

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6. 08/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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