EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013 — página do DOU de 10/12/2013

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SUREG-BE/2013 Processo: 0398/2013 - Objeto Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém. Lote Empresa vencedora CNPJ Valor total registrado RIO SOLIMÕES NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - ME 00.608.456/0001-39 90.000,00 79.998,00 69.998,00 67.498,50 79.998,00 D E S E RTO Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.779/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de guinchos veiculares para veículos 4 x 4, com peso acima de 2000kg, para atender ás necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, com instalação, e atender sem instalação, a Residência de Porto Velho da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O fornecedor abaixo foi o vencedor deste Certame: LOTE FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL (R$) TECMIN Importação e Acessórios 4x4. 00.070.349/0001-08 19.200,00 TECMIN Importação e Acessórios 4x4. 00.070.349/0001-08 5.600,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/SUREG-PA/2013 Processo 0546/2013. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preço para prestação de serviços laboratoriais para realização de ensaios físicos, químicos e caracterização de amostras de argila, declara vencedora a empresa: Lote 01 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CNPJ: 88.648.761/0001-03 - Valor Contratado: R$ 385.998,21 (trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.327/2007; 870.335/2007; 870.765/2008 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 25/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.107/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 26/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.229/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 27/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 6/2013 Licitação com Apresentação de Proposta por Leilão Eletrônico. Objeto: Lote 16 - Materiais de Estoque em Prateleira, diversos, composto de Produção (Anéis, Molas de Segmento, etc...), da forma em que se encontram; Lote 17 - Materiais de Estoque em Prateleira, diversos, composto de Produção (Elétrica, Mecânica, etc...), da forma em que se encontram; Lote 18 - Materiais de Estoque em Prateleira, diversos, composto de Produção (Parafusos, Tela de Peneira de Lama, juntas, Rolamentos, Válvulas de Compressores, etc...), da forma em que se encontram; Lote 19 - Materiais de Estoque em Piso, diversos, composto de Produção (Cabeçotes, Painéis, Motores Elétricos, Conectores, Sobressalentes para Cabeçote, etc...), da forma em que se encontram; Lote 20 - Materiais de Estoque em Piso, diversos, composto de Produção e Perfuração (Polias, Brocas, Camisas, Suspensores, Mandris, etc...), da forma em que se encontram; Lote 21 - Materiais de Estoque em Piso, diversos, composto de Produção e Perfuração (Válvulas, Conexões, Brocas, Árvore de Natal, Fibras, etc...), da forma em que se encontram; Lote 22 - Materiais de Estoque em Piso, diversos, composto de Produção (Bombas diversas, Filtros, Válvulas, Materiais de Fibras, Gerador, Tanque desengraxante, etc...), da forma em que se encontram; Lote 23 - Materiais de Estoque em Piso, diversos, composto de Produção (Tubos em Geral, Redutor, Balancins de UB's, Anodos, Manivela de Bomba de Fundo, etc...), da forma em que se encontram. O Leilão Eletrônico ocorrerá através do portal SUPERBID, às 11:00h do dia 17/12/2013 no endereço eletrônico www.superbid.net Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS: 1-Imediato contato com a SUPERBID através do telefone (11) 2163-7800. AS EMPRESAS OBRIGATORIAMENTE DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A SUPERBID, ESTANDO OU NÃO REGISTRADO NO PORTAL. SE A EMPRESA AINDA NÃO ESTIVER REGISTRADA, A SUPERBID IRÁ INFORMAR O SEU INTERESSE À PETROBRAS E PROVIDENCIARÁ O SEU RE- GISTRO. CASO NÃO RECEBA SUA SENHA DE ACESSO EM ATÉ TRÊS DIAS, ENTRE EM CONTATO COM O ATENDIMEN- TO SUPERBID. A sua inclusão no presente leilão deverá ser feita até o dia 16 de dezembro de 2013. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação da proponente na licitação. Após o dia 16 de dezembro de 2013, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação. 2- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PARTICIPA- ÇÃO NO LEILÃO: A documentação a seguir deverá ser enviada pelo correio, via sedex, e-mail ou entregue em mãos à SUPERBID até 16 de dezembro de 2013 no seguinte endereço: Alameda Lorena, nº 800 - 2° andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01424-001, aos cuidados do Setor de Cadastros. No caso de pessoa física: cópia da carteira de identidade, CPF (CIC) e comprovante de residência próprio. No caso de Pessoa Jurídica: Cartão do CNPJ (CGC), não precisa ser autenticado, poderá ser obtido através da Internet no site da SRF pelo endereço www.receita.fazenda.gov.br, visando à comprovação de CNPJ ativo, conforme artigo 19 da instrução normativa nº 200 de 13 de setembro de 2002. Atenção: O Registro de interesse de participação do leilão através da empresa SUPERBID não garante a participação no evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos deste Edital. É obrigatória leitura da versão completa do edital. As condições gerais de participação e demais informações do leilão estão descritas no edital. O Edital poderá ser adquirido através do portal SUPERBID, tão logo o cadastro seja finalizado, ou através da publicação do aviso de licitação no site da PETROBRAS. Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que nos casos de incidência do ICMS, PIS,COFINS e/ou IPI, o licitante vencedor será comunicado, através do PORTAL SUPERBID, do valor final da venda acrescido dos tributos. O lote estará disponível para visitação dos interessados na PETROBRAS/E&P UO-BA/SOP/ARM,- Parque de Armazenamento de Taquipe/Depósito A-14/Alienação, localizado na BR 110 KM 378, em São Sebastião do Passé-Bahia. A visitação acontecerá somente entre os dias 10 dezembro a 16 de dezembro de 2013, exceto sábado e domingo, nos horários das 08:00h às 10:30h e 13:30h às 15:30h, sendo obrigatório a apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado(proibido uso de tênis). Não será permitido o porte de máquinas fotográficas/filmagens, celulares com câmeras e afins no interior da área de visitação, bem como o uso de bermuda e camiseta. Dúvidas poderão ser esclarecidas através e-mail leilaopetrobras@superbid.net ou telefone (11) 2163-7800. JOÃO CARLOS DE LIMA p/Comissão Permanente de Alienação da UO-BA GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Produção, Industrialização, Comercialização, Consumo e Serviço da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Guaraciaba - COO- PERGUARACIABA; inscrita no CNPJ nº 10.671.993/0001-87; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003241/2013-25; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: André Dias Cândido; inscrito no CPF nº 082.857.106-61; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003240/2013-81; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Maria Claret de Souza; inscrita no CPF nº 798.463.606-66; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003242/2013-70; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: João Bittencourt; inscrito no CPF nº 485.349.786-20; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003239/2013-56; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .