Processo minerário

870.327/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 88

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-TORNA SEM EFEITO as decisões relacionadas ao procedimento de disponibilidade, incluindo o Voto RC/ANM nº 387, de 13 de dezembro de 2023 e o Despacho nº 39076/SRM-ANM/ANM/2022, que inabilitaram as propostas de Zeus Mineração Ltda. e Jauá Mineração Ltda

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3. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - mantém inabilitadas as propostas apresentadas pela ZEUS MINERAÇÃO LTDA e JAUA MINERAÇÃO LTDA.

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 178/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO inabilitados: (2087)

     CNPJ N°08.368.743/0001-20) ; ZEUS MINERAÇÃO LTDA (CNPJ N°73.956.088/0001-93)

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5. 10/12/2013 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013

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6. 19/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/03/2012 Seção 1

    Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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