Processo minerário

870.327/2007

16 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 01/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 31/05/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/05/2011

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5. 26/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2011 — Seção 1

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6. 06/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

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7. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 15/05/2012

   • Registro de Licença

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8. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

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9. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 23/05/2013 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 23/05/2013

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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11. 19/07/2013 Seção 1

    ato: — página do DOU de 19/07/2013

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12. 10/12/2013 Seção 3

    EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013 — página do DOU de 10/12/2013

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13. 24/03/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 24/03/2022

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14. 08/02/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 06/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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16. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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