DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 03/07/2014

Seção: Seção 3
Data: 03/07/2014
Edição: 1
Página: 260

Processos citados

846.115/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.115/2012;
846.116/2012
846.116/2012;
846.117/2012
846.117/2012;
846.118/2012
846.119/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.115/2012; 846.116/2012; 846.117/2012; 846.118/2012 846.119/2012;
846.120/2012
846.120/2012;
846.121/2012
846.121/2012;
846.122/2012
846.124/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.115/2012; 846.116/2012; 846.117/2012; 846.118/2012 846.119/2012; 846.120/2012; 846.121/2012; 846.122/2012 846.124/2012;
846.125/2012
846.125/2012;
846.436/2012
846.436/2012;
846.437/2012
846.438/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.115/2012; 846.116/2012; 846.117/2012; 846.118/2012 846.119/2012; 846.120/2012; 846.121/2012; 846.122/2012 846.124/2012; 846.125/2012; 846.436/2012; 846.437/2012 846.438/2012;
846.439/2012
846.439/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
846.183/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.183/2010;
846.095/2011
846.051/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.051/2012;
846.052/2012
846.052/2012;
846.053/2012
846.053/2012;
846.054/2012
846.055/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.051/2012; 846.052/2012; 846.053/2012; 846.054/2012 846.055/2012;
846.061/2012
846.061/2012;
846.062/2012
846.062/2012;
846.063/2012
846.123/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.051/2012; 846.052/2012; 846.053/2012; 846.054/2012 846.055/2012; 846.061/2012; 846.062/2012; 846.063/2012 846.123/2012;
846.180/2012
846.180/2012;
846.198/2012
846.198/2012;
846.217/2012
846.227/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.051/2012; 846.052/2012; 846.053/2012; 846.054/2012 846.055/2012; 846.061/2012; 846.062/2012; 846.063/2012 846.123/2012; 846.180/2012; 846.198/2012; 846.217/2012 846.227/2012;
846.421/2012
846.421/2012;
846.432/2012
846.432/2012;
846.434/2012
846.435/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.051/2012; 846.052/2012; 846.053/2012; 846.054/2012 846.055/2012; 846.061/2012; 846.062/2012; 846.063/2012 846.123/2012; 846.180/2012; 846.198/2012; 846.217/2012 846.227/2012; 846.421/2012; 846.432/2012; 846.434/2012 846.435/2012;
846.457/2012
846.457/2012;
846.518/2012
846.518/2012;
846.258/2013
846.337/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.051/2012; 846.052/2012; 846.053/2012; 846.054/2012 846.055/2012; 846.061/2012; 846.062/2012; 846.063/2012 846.123/2012; 846.180/2012; 846.198/2012; 846.217/2012 846.227/2012; 846.421/2012; 846.432/2012; 846.434/2012 846.435/2012; 846.457/2012; 846.518/2012; 846.258/2013 846.337/2013;
846.343/2013
841.011/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.011/2011;
840.115/2013
840.115/2013;
840.119/2013
840.119/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
840.217/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.217/2009;
841.096/2011
841.096/2011;
841.097/2011
841.097/2011;
840.838/2012
840.008/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.217/2009; 841.096/2011; 841.097/2011; 840.838/2012 840.008/2013;
840.009/2013
840.009/2013;
840.010/2013
840.010/2013;
840.011/2013
840.041/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.217/2009; 841.096/2011; 841.097/2011; 840.838/2012 840.008/2013; 840.009/2013; 840.010/2013; 840.011/2013 840.041/2013;
840.042/2013
840.042/2013;
840.043/2013
840.043/2013;
840.044/2013
840.045/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.217/2009; 841.096/2011; 841.097/2011; 840.838/2012 840.008/2013; 840.009/2013; 840.010/2013; 840.011/2013 840.041/2013; 840.042/2013; 840.043/2013; 840.044/2013 840.045/2013;
840.046/2013
840.046/2013;
840.047/2013
840.047/2013;
840.048/2013
840.049/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.217/2009; 841.096/2011; 841.097/2011; 840.838/2012 840.008/2013; 840.009/2013; 840.010/2013; 840.011/2013 840.041/2013; 840.042/2013; 840.043/2013; 840.044/2013 840.045/2013; 840.046/2013; 840.047/2013; 840.048/2013 840.049/2013;
840.050/2013
840.050/2013;
840.469/2013
840.469/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento
840.150/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.150/2012;
840.233/2013
840.233/2013;
840.300/2013
840.300/2013;
840.348/2013
840.365/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.150/2012; 840.233/2013; 840.300/2013; 840.348/2013 840.365/2013;
840.386/2013
840.386/2013;
840.391/2013
840.391/2013;
840.452/2013
840.453/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.150/2012; 840.233/2013; 840.300/2013; 840.348/2013 840.365/2013; 840.386/2013; 840.391/2013; 840.452/2013 840.453/2013;
840.471/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE13600065 Repetição A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar a aquisição de equipamentos de segurança. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 16/07/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 16/07/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 2 de junho de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de grades metálicas, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0151/2014 - As propostas serão recebidas, até 15 de julho de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 15 de julho de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura previamente preparados para análises bacteriológicas a fim de atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Superintendência Regional de Manaus conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 18/07/2014 às 11horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/SUREG-SA/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de condução de veículos, visando atender as necessidades da Gerencia de Recursos Minerais - GEREMI, Gerencia de Gestão de Hidrologia Territorial - GEHITE e Divisão de Avaliação de Recursos Minerais - DIARMI da CPRM, localizada na Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0252/14 - Data de Abertura das Propostas: 15/7/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/7/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 323022 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 48420 996111/2011. PRE- GÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES LTDA - EPP - Objeto: Alterar a clausula segunda-Da Vigencia que fica prorrogado por 12 meses com início em 29/06/2014 e termino em 29/06/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/06/2014 a 29/06/2015. Valor Total: R$14.760,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800026. Data de Assinatura: 27/06/2014. (SICON - 02/07/2014) 323022-32263-2014NE800004 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2014 UASG 323017 Nº Processo: 48415-946081/2014. Objeto: Aquisição de café em pó, açúcar, copos e adoçante Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 02/07/2014. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 02/07/2014. GUILHERME HENRI- QUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente Dnpm Pb. Valor Global: R$ 2.575,00. CNPJ CONTRATADA : 10.564.673/0001-28 FREDE- RICO DE BRITO LIRA - ME. (SIDEC - 02/07/2014) 323017-32263-2014NE800001 EDITAIS DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 19/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.115/2012; 846.116/2012; 846.117/2012; 846.118/2012 846.119/2012; 846.120/2012; 846.121/2012; 846.122/2012 846.124/2012; 846.125/2012; 846.436/2012; 846.437/2012 846.438/2012; 846.439/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.183/2010; 846.095/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 20/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.051/2012; 846.052/2012; 846.053/2012; 846.054/2012 846.055/2012; 846.061/2012; 846.062/2012; 846.063/2012 846.123/2012; 846.180/2012; 846.198/2012; 846.217/2012 846.227/2012; 846.421/2012; 846.432/2012; 846.434/2012 846.435/2012; 846.457/2012; 846.518/2012; 846.258/2013 846.337/2013; 846.343/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 5/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 841.011/2011; 840.115/2013; 840.119/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.217/2009; 841.096/2011; 841.097/2011; 840.838/2012 840.008/2013; 840.009/2013; 840.010/2013; 840.011/2013 840.041/2013; 840.042/2013; 840.043/2013; 840.044/2013 840.045/2013; 840.046/2013; 840.047/2013; 840.048/2013 840.049/2013; 840.050/2013; 840.469/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.150/2012; 840.233/2013; 840.300/2013; 840.348/2013 840.365/2013; 840.386/2013; 840.391/2013; 840.452/2013 840.453/2013; 840.471/2013 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323003 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 48401910376201276. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVICOS -AD- MINISTRATIVOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 04/07/2014 até 04/07/2015 de serviços de limpeza com fornecimento de material. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2014 a 04/07/2015. Valor Total: R$144.378,24. Fonte: 250022018 - 2014NE800005. Data de Assinatura: 02/07/2014. (SICON - 02/07/2014) 323003-32263-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323003 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 48401910048201233. PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10235718000110. Contratado : G9 MULTISERVICE SISTEMAS DE -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/07/2014 até 03/07/2015, de serviços de copeiragem com fornecimento de material de consumo. Fundamento Legal: lei 8666/93. Valor Total: R$52.031,28. Fonte: 250022018 - 2014NE800006. Data de Assinatura: 02/07/2014. (SICON - 02/07/2014) 323003-32263-2014NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº TP.EPE.001/2013 1) Licitação: TP.EPE.001/2013. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando estabelecer conceituação básica sobre o custo do déficit de energia elétrica, conforme as especificações dos serviços apresentadas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 21/07/2014. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 24/07/2014. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160. 6) Edital disponível no endereço citado, das 9h às 11h e das 14h às 16h, e pelo site w w w. e p e . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos.

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 03/07/2014, p. 260

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 03/07/2014

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