Página 156 do DOU de 07/05/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/SERAFI-RJ/2010 Fica cancelada a publicação da licitação supracitada, referente ao processo n.º 0197/10. Objeto: Locação de 1 (um) equipamento audiovisual, composto de 1 (um) projetor multimídia, 1 (uma) tela de projeção digital, para o período de 15/6/2010 a 7/7/2010, a ser instalado no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro/RJ. Publicado no D.O.U. de 4 de maio de 2010, Seção 3, folha 163. WALMAR DE ABREU Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/REPO/2010 Objeto: Renovação de seguro total para 01 (um) veículo L-200 pertencente a frota da CPRM, para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 11 horas (horário de BSB), do dia 17 de maio de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/SUREG-BH/2010 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses para fornecimento de água mineral engarrafada, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 20 de maio de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisições futuras, de materiais de construção, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0120/10 - Data de Abertura das Propostas: 20/5/2010 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/5/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Access Point Cisco WAP44010N Access point Wireless-N PoE ou similar para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0101/10 - Data de Abertura das Propostas: 21/5/2010 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/5/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-SA/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de cercados para poços de monitoramento e instalações, no total de 40 (quarenta), para atender as necessidades dos Projetos Rimas e Rede da ANA, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial, da Superintendência Regional de Salvador, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Processo n.º 0315/2010 - Data de Abertura das Propostas: 19/5/2010 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/5/2010 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RETIFICAÇÃO Na publicação do Pregão Eletrônico n.º 033/SUREG- SP/2010 publicado no D.O.U. do dia 6.5.2010, Seção 3, página 154, onde se lê: Data de Abertura das Propostas: 17/5/2010 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/5/2010 às 10 horas, leiase: Data de Abertura das Propostas: 18/5/2010 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/5/2010 às 10 horas. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) 850.624/2004; 850.884/2007; 850.267/2008; 850.268/2008; 850.979/2008; 851.016/2008; 851.017/2008; 851.018/2008; 851.019/2008; 851.106/2008; 851.107/2008; 851.108/2008; 851.144/2008; 851.195/2008; 851.198/2008; 851.199/2008; 850.137/2009; 850.138/2009; 850.446/2009; 850.612/2009; 850.613/2009; Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) 850.928/1987; 850.442/1988; 850.444/1988; 850.445/1988; 850.401/2000; 850.402/2000; 850.129/2001; 850.327/2001; 850.141/2002; 850.226/2003; 850.180/2004; 850.349/2004; 850.472/2004; 850.473/2004; 850.477/2004; 850.478/2004; 850.145/2008; 850.169/2008; 850.170/2008; Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) 850.330/2002; Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343) 850.234/2004; 850.547/2007; Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1344) 850.374/1990; EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2010 Objeto: Execução de obra e serviços de reforço alteamento e instalação de concertina farpada e rede eletrificada no muro da Superintendência do DNPM/BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/05/2010 de 09h00 às 11h30 e de 15h às 16h30 . ENDEREÇO: Av ulisses guimarães, 650 - cab. Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 14/05/2010 às 09h00 . Endereço: Av ulisses guimarães, 650 - cab. Sussuarana - SALVADOR - BA LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2010) 323009-32263-2010NE900004 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010 Nº Processo: IN.EPE.002/2010 . Objeto: Contratação do Escritório de Advocacia para a prestação de serviço de consultoria jurídica especializada em Direito Regulatório do Setor Elétrico, com a elaboração de cinco relatórios técnicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço de natureza singular e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2010 . IBANÊS CÉSAR CÁS- SEL E AMILCAR GERREIRO . Diretores . Ratificação em 05/05/2010 . DIRETORIA EXECUTIVA DA EPE . Diretoria Executiva da EPE . Valor: R$ 146.125,00 . Contratada :KAERCHER E BAGGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS . (SIDEC - 06/05/2010) 325001-32314-2010NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE N A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a licitação na modalidade de Convite nº CV.EPE.002/2010, tendo por objeto a Contratação de Escritório de Advocacia em Brasília - DF, resultou DESERTA. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 706143/2009 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a Central de Associações Minis e Pequenos Produtores Rurais do Município de Catalão/GO; CNPJ: 04.632.127/0001-84. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro da Cláusula Oitava que passa a vigorar com a seguinte redação: a conta específica destinada à manutenção e movimentação financeira dos recursos do Convênio será atribuída automaticamente pelo Sistema de Gestão e Contratos de Repasse - SICONV. Data da Assinatura: 30/04/2010. Assinam: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, CPF: 111.581.258-01 e Jamil Braz Corinto, Presidente da Central de Associações de Minis e Pequenos Produtores Rurais de Catalão/GO, CPF: 349.555.001-10. Processo nº 55000.003148/2009-34. EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 707045/2009 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a Associação Zuzu Angel; CNPJ: 07.337.536/0001-46. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro da Cláusula Oitava que passa a vigorar com a seguinte redação: a conta específica destinada à manutenção e movimentação financeira dos recursos do Convênio será atribuída automaticamente pelo Sistema de Gestão e Contratos de Repasse - SICONV. Data da Assinatura: 05/05/2010. Assinam: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, CPF: 111.581.258-01 e Amanda Gurgel de Freitas, Presidente da Associação Zuzu Angel, CPF: 009.071.648-18. Processo nº 55000.003178/2009-41. EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716220/2009 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a Associação Agroecológica Tijupá; CNPJ: 35.109.230/0001-78. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro da Cláusula Oitava que passa a vigorar com a seguinte redação: a conta específica destinada à manutenção e movimentação financeira dos recursos do Convênio será atribuída automaticamente pelo Sistema de Gestão e Contratos de Repasse - SICONV. Data da Assinatura: 04/05/2010. Assinam: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, CPF: 111.581.258-01 e Rubenice Costa Rodrigues, Presidente da Associação Agroecológica Tijupá , CPF: 965.143.103-20. Processo nº 55000.003756/2009-49. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010 Nº Processo: 54340000368201026. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07039413000129. Contratado : ENGENORTE CONS- TRUCOES E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de adaptação de estrutura para instalação de equipamentos de beneficiamento de café, no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, localizado no município de São Mateus/ESFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/05/2010 a 09/06/2010. Valor Total: R$13.336,83. Fonte: 176370002 - 2010NE900235. Data de Assinatura: 05/05/2010. (SICON - 06/05/2010) 373057-37201-2010NE900021 Ministério do Desenvolvimento Agrário .