Processo minerário
850.446/2009
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Resumo
20 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/05/2010 e 05/05/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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declara caduco o direito de requerer a lavra
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- Seção 1
Relação nº 411/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 3
Página 113 do DOU de 07/11/2017 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 95 do DOU de 13/01/2017 — Seção 3
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Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°606/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 58 do DOU de 08/02/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 103 do DOU de 31/08/2010 — Seção 3
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AVISO DE CANCELAMENTO
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Página 156 do DOU de 07/05/2010 — Seção 3
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010
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