…de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343) 850.234/2004; 850.547/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) 850.624/2004;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) 850.928/1987;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) 850.330/2002;
Fase de Licenciamento
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1343) 850.234/2004;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1344) 850.374/1990;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 37/SERAFI-RJ/2010
Fica cancelada a publicação da licitação supracitada, referente ao processo n.º 0197/10. Objeto: Locação de 1 (um) equipamento audiovisual, composto de 1 (um) projetor multimídia, 1
(uma) tela de projeção digital, para o período de 15/6/2010 a
7/7/2010, a ser instalado no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM,
localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro/RJ. Publicado
no D.O.U. de 4 de maio de 2010, Seção 3, folha 163.
WALMAR DE ABREU
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 4/REPO/2010
Objeto: Renovação de seguro total para 01 (um) veículo L-200 pertencente a frota da CPRM, para fins de atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data
da disputa: Porto Velho - RO, às 11 horas (horário de BSB), do dia 17
de maio de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta
no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69)
3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702.
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 23/SUREG-BH/2010
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses para
fornecimento de água mineral engarrafada, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG - Local
e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 20 de maio de 2010
- Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax
(31) 3878.0388.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 38/SERAFI-RJ/2010
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisições
futuras, de materiais de construção, de consumo regular, para atender
as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0120/10 - Data de Abertura das
Propostas: 20/5/2010 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços:
20/5/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 39/SERAFI-RJ/2010
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Access Point Cisco WAP44010N
Access point Wireless-N PoE ou similar para atender as necessidades
da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ,
localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º
0101/10 - Data de Abertura das Propostas: 21/5/2010 às 9h - Início da
Sessão de Disputa de Preços: 21/5/2010 às 9h30min - Edital: À
disposição dos interessados gratuitamente no sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br
WALMAR DE ABREU
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 9/SUREG-SA/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de cercados para poços de monitoramento e instalações, no total de 40 (quarenta), para atender as necessidades dos
Projetos Rimas e Rede da ANA, da Gerência de Hidrologia e Gestão
Territorial, da Superintendência Regional de Salvador, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste
Edital - Processo n.º 0315/2010 - Data de Abertura das Propostas:
19/5/2010 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 19/5/2010 às 10h30min (Horário de Brasília) -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Na
publicação
do Pregão
Eletrônico
n.º
033/SUREG-
SP/2010 publicado no D.O.U. do dia 6.5.2010, Seção 3, página 154,
onde se lê: Data de Abertura das Propostas: 17/5/2010 às 9h30min -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/5/2010 às 10 horas, leiase: Data de Abertura das Propostas: 18/5/2010 às 9h30min - Início da
Sessão de Disputa de Preços: 18/5/2010 às 10 horas.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 5/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) 850.624/2004; 850.884/2007; 850.267/2008;
850.268/2008;
850.979/2008;
851.016/2008;
851.017/2008;
851.018/2008;
851.019/2008;
851.106/2008;
851.107/2008;
851.108/2008;
851.144/2008;
851.195/2008;
851.198/2008;
851.199/2008;
850.137/2009;
850.138/2009;
850.446/2009;
850.612/2009; 850.613/2009;
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) 850.928/1987; 850.442/1988; 850.444/1988;
850.445/1988;
850.401/2000;
850.402/2000;
850.129/2001;
850.327/2001;
850.141/2002;
850.226/2003;
850.180/2004;
850.349/2004;
850.472/2004;
850.473/2004;
850.477/2004;
850.478/2004; 850.145/2008; 850.169/2008; 850.170/2008;
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) 850.330/2002;
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1343) 850.234/2004; 850.547/2007;
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1344) 850.374/1990;
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N
o- 1/2010
Objeto: Execução de obra e serviços de reforço alteamento e instalação de concertina farpada e rede eletrificada no muro da Superintendência do DNPM/BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/05/2010 de 09h00 às 11h30 e de 15h às 16h30 . ENDEREÇO:
Av ulisses guimarães, 650 - cab. Sussuarana - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: 14/05/2010 às 09h00 . Endereço: Av ulisses
guimarães, 650 - cab. Sussuarana - SALVADOR - BA
LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2010) 323009-32263-2010NE900004
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 2/2010
Nº Processo: IN.EPE.002/2010 . Objeto: Contratação do Escritório de
Advocacia para a prestação de serviço de consultoria jurídica especializada em Direito Regulatório do Setor Elétrico, com a elaboração de cinco relatórios técnicos. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço de natureza singular e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2010 . IBANÊS CÉSAR CÁS-
SEL E AMILCAR GERREIRO . Diretores . Ratificação em
05/05/2010 . DIRETORIA EXECUTIVA DA EPE . Diretoria Executiva da EPE . Valor: R$ 146.125,00 . Contratada :KAERCHER E
BAGGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS .
(SIDEC - 06/05/2010) 325001-32314-2010NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE N
A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que
a licitação na modalidade de Convite nº CV.EPE.002/2010, tendo por
objeto a Contratação de Escritório de Advocacia em Brasília - DF,
resultou DESERTA.
IVETE TERRA NUNES
Superintendente de Recursos Logísticos
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO 1
o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 706143/2009
Convenentes:
Ministério
do Desenvolvimento
Agrário,
CNPJ
01.612.452/0001-97 e a Central de Associações Minis e Pequenos
Produtores
Rurais
do
Município
de
Catalão/GO;
CNPJ:
04.632.127/0001-84. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro
da Cláusula Oitava que passa a vigorar com a seguinte redação: a
conta específica destinada à manutenção e movimentação financeira
dos recursos do Convênio será atribuída automaticamente pelo Sistema de Gestão e Contratos de Repasse - SICONV. Data da Assinatura: 30/04/2010. Assinam: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe
de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, CPF: 111.581.258-01
e Jamil Braz Corinto, Presidente da Central de Associações de Minis
e Pequenos Produtores Rurais de Catalão/GO, CPF: 349.555.001-10.
Processo nº 55000.003148/2009-34.
EXTRATO DO 1
o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 707045/2009
Convenentes:
Ministério
do Desenvolvimento
Agrário,
CNPJ
01.612.452/0001-97
e
a
Associação
Zuzu
Angel;
CNPJ:
07.337.536/0001-46. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro
da Cláusula Oitava que passa a vigorar com a seguinte redação: a
conta específica destinada à manutenção e movimentação financeira
dos recursos do Convênio será atribuída automaticamente pelo Sistema de Gestão e Contratos de Repasse - SICONV. Data da Assinatura: 05/05/2010. Assinam: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe
de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, CPF: 111.581.258-01
e Amanda Gurgel de Freitas, Presidente da Associação Zuzu Angel,
CPF: 009.071.648-18. Processo nº 55000.003178/2009-41.
EXTRATO DO 1
o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 716220/2009
Convenentes:
Ministério
do Desenvolvimento
Agrário,
CNPJ
01.612.452/0001-97 e a Associação Agroecológica Tijupá; CNPJ:
35.109.230/0001-78. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro
da Cláusula Oitava que passa a vigorar com a seguinte redação: a
conta específica destinada à manutenção e movimentação financeira
dos recursos do Convênio será atribuída automaticamente pelo Sistema de Gestão e Contratos de Repasse - SICONV. Data da Assinatura: 04/05/2010. Assinam: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe
de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, CPF: 111.581.258-01
e Rubenice Costa Rodrigues, Presidente da Associação Agroecológica
Tijupá , CPF: 965.143.103-20. Processo nº 55000.003756/2009-49.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 54340000368201026. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 07039413000129. Contratado : ENGENORTE CONS-
TRUCOES E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de adaptação de estrutura para instalação de equipamentos de beneficiamento
de café, no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, localizado
no município de São Mateus/ESFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/05/2010 a 09/06/2010. Valor Total: R$13.336,83. Fonte:
176370002 - 2010NE900235. Data de Assinatura: 05/05/2010.
(SICON - 06/05/2010) 373057-37201-2010NE900021
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 07/05/2010, p. 156