EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323019 — página do DOU de 06/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.220/1976- Edital n° 38/2014- Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152 878.031/2005- Edital n° 38/2014- Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 300.655/2010 - EDITAL N° 38/2014 - Publicado DOU de 15/05/2014 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323019 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48417964214201373. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGU- RANCA -LTDA. Objeto: Adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho - CCT/2014, da respectiva categoria profissional. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$30.000,20. Fonte: 250022018 - 2014NE800018. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 05/06/2014) 323019-32263-2014NE800010 EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 8/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 864.331/2003-GRANITO-2.510.967,73 m3- Área: 50 864.083/2004-GRANITO-412.380 m3- Área: 178,50 RÔMULO SOARES MARQUES EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.008/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos de informática, incluindo instalação e assistência técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital. Os equipamentos serão instalados e os serviços disponibilizados no Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro / RJ Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Inhauma, 83, 16º Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Assessor (SIDEC - 05/06/2014) 926394-32369-2014NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO Edital - PE.EPE.003/2014 Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META Acordo de Empréstimo Número: 8095 - BR Fonte de Financiamento: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD Licitante Desclassificado: Não houve. Licitante Classificado: FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 1.432.875,50 - Preço Avaliado: R$ 784.875,50 - Colocação Final: 1º; N C PINHEIRO - ME - Preço Oferecido: R$ 1.440.000,00 - Preço Avaliado: R$ 785.000,00 - Colocação Final: 2º; PRAXIAN CONSULTORI A LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 1.445.900,00 - Preço Avaliado: R$ 795.700,00 - Colocação Final: 3º; CP2 CONSULTORIA, PESQUISA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 1.446.000,00 - Preço Avaliado: R$ 905.000,00 - Colocação Final: 4º; INVAPE INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SER- VIÇOS LTDA - Preço Oferecido: R$ 1.758.516,74 - Preço Avaliado: R$ 1.438,516,74 - Colocação Final: 5º; PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI - ME - Preço Oferecido: R$ 1.446.786,00 - Preço Avaliado: R$ 1.440,000,00 - Colocação Final: 6º. VENCEDOR: Empresa FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA - EPP VALOR DO CONTRATO: R$ 784.875,09 ( setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e nove centavos), incluído de impostos locais indiretos. ITEM: 01. DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 meses. ESCOPO DO TRABALHO: Contratação de serviços técnicos especializados para a construção de um banco de dados consolidado e convertido em tabelas aplicáveis na modelagem já existente para projeção do consumo de energia, em suas diferentes formas (eletricidade e combustíveis), para o setor de serviços no Brasil, o qual será elaborado a partir do tratamento das informações obtidas com a aplicação de questionários por meio de pesquisa de campo junto a estabelecimentos do setor de serviços instalados em todos os Estados da Federação e Distrito Federal. Rio de Janeiro, 3 de Junho de 2014 ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICANÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS - Torna público que requereu no dia 03 de Junho de 2014 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Desenvolvimento da Produção (DP) de Lula, Área de Iracema Sul, Bloco BM-S-11, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 5 de Junho de 2014. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001103/2014 . Objeto: Prestação, pela CONTRA- TADA, de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, para promoção do desenvolvimento local/territorial e de seus processos organizativos, considerando seus diferentes processos de transição e as diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e produção Orgânica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 05/06/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanoa. Ratificação em 05/06/2014. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 4.012.480,94. CNPJ CONTRA- TADA : 90.617.788/0001-72 CENTRO DE TECNOLOGIAS AL- TERNATIVAS POPULARES. (SIDEC - 05/06/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001039201440 . Objeto: O objeto deste Contrato é a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, para promoção do desenvolvimento local/territorial e de seus processos organizativos, considerando seus diferentes processos de transição e as diretrizes da PNAPO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 05/06/2014. VANIA SUELI DE- BRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanoa. Ratificação em 05/06/2014. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.041.639,32. CNPJ CONTRATA- DA : 07.700.637/0001-30 COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCILIZACAO DE BIOCOMBUS- T I V. (SIDEC - 05/06/2014) 490002-00001-2014NE800360 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001037/2014-51. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER destinado a famílias de agricultores/as familiares visando ampliar processos de promoção da agroecologia, referente à Chamada Pública nº 13/2013 - Lote 01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 05/06/2014. VÂNIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 05/06/2014. FRANCIS- CO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.602.463,58. CNPJ CONTRATADA: 06.942.198/0001-09 INSTITUTO CULTURAL PA- DRE JÓSIMO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001042/2014-63. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER destinado a famílias de agricultores/as familiares visando ampliar processos de promoção da agroecologia, referente à Chamada Pública nº 13/2013 - Lote 03. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 05/06/2014. VÂNIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 05/06/2014. FRANCIS- CO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.216.435,35. CNPJ CONTRATADA: 89.161.475/0001-73 ASSOCIAÇÃO RIOGRAN- DENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.000753/2014-11. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER destinado a famílias de agricultores/as familiares para promoção da diversificação de produção e renda, inseridos em municípios com produção de tabaco, referente à Chamada Pública nº 06/2013 - Lote 06. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 05/06/2014. VÂNIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 05/06/2014. FRANCISCO DJAL- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001038201403 . Objeto: Prestação de erviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, para promoção do desenvolvimento local/territorial e de seus processos organizativos, considerando seus diferentes processos de transição e as diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e produção Orgânica - PNAPO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 05/06/2014. VANIA SUELI DE- BRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanoa. Ratificação em 05/06/2014. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.602.463,58. CNPJ CONTRATA- DA : 04.970.552/0001-83 COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS E ASSISTENCIA TECNIA E EDUCACAO RURAL LT D A . (SIDEC - 05/06/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001041/2014 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, referente à Chamada Pública nº 13/2013 - Lote 04. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 05/06/2014. VANIA SUELI DE- BRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 05/06/2014. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.035.176,77. CNPJ CONTRATA- DA : 89.161.475/0001-73 ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL. (SIDEC - 05/06/2014) 490002-00001-2014NE800306 Ministério do Desenvolvimento Agrário .