Processo minerário

806.220/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 13/06/2014 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 06/06/2014 Seção 3

   EDITAIS CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 1 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)

     Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152

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4. 15/05/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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5. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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6. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 247

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7. 09/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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8. 25/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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