Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 3.372 - Processo nº 48500.004242/2014-71. Interessado: Eólica Picuí 8 - Geradora de Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga da UFV Picuí 8, com 20.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Picuí, no estado da Paraíba N o- 3.373. - Processo nº 48500.006002/2012-40. Interessado: Moinhos de Vento Energia S.A.. Decisão: Alterar o Despacho nº 4.016/2013, a fim de registrar a alteração do posicionamento georreferenciado de um aerogerador da EOL Sento Sé 49, localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia. N o- 3.374 - Processo nº 48500.002304/2014-19. Interessado: Energisa Geração Central Solar Coremas S.A. Decisão: Alterar o Despacho nº 1.655/2014, referente à UFV Energisa Geração Central Solar Coremas, localizada no município de Coremas, estado da Paraíba, a fim de contemplar a alteração da Potência Instalada, de 30.000 kW para 31.500 kW. A íntegra destes Despachos consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 22 de agosto de 2014 N o- 3.304 - Processo nº: 48500.002285/2012-51. Interessada: Eagle Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: conhecer o Recurso Administrativo interposto pela Eagle Comercializadora de Energia Ltda. e negar provimento mantendo a decisão exarada pelo Despacho nº 2.923, de 30 de julho de 2014. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. N o- 3.356 - Processo nº: 48500.001082/2014-17. Interessadas: Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. e Rapchan & Rapchan Ltda. Decisão: homologar, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, aprovado pela Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o contrato de compartilhamento de infraestrutura que, entre si, celebram Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. e Rapchan & Rapchan Ltda., n° 007/2013, de 18 de dezembro de 2013. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 26 de agosto de 2014 N o- 3.359 Processo nº: 48500.002159/2014-68. Interessado: Furnas Centrais Elétricas S.A - Furnas. Decisão: suspender o Pagamento Base de Funções de Transmissão de Transmissão de Furnas Centrais Elétricas S.A - Furnas. O recurso deverá ser dirigido à autoridade que proferiu a decisão, no prazo de 10 (dez) dias. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível no endereço eletrônico N o- 3.361 - Processo nº: 48500.002157/2014-79. Interessado: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletrobras Eletronorte. Decisão: suspender o Pagamento Base de Funções de Transmissão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletrobras Eletronorte. O recurso deverá ser dirigido à autoridade que proferiu a decisão, no prazo de 10 (dez) dias. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 26 de agosto de 2014 N o- 3.357 - Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás. Decisão: Liberar 1.100 kW de potência instalada para início de operação comercial a partir de 27 de agosto de 2014. Usina: UFV Solar Alto do Rodrigues. Localização: Município de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em N o- 3.360 - Processo nº 48500.001342/2006-10 Decisão: RESTAU- RAR a operação comercial de unidade geradora da usina. Usina: PCH Salto Curuá. Unidade Geradora: UG2, com 7.500 kW. Localização: Município de Novo Progresso, Estado do Pará. A íntegra do Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/atosdodia. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 26 de agosto de 2014 N o- 3.375 - Processo nº: 48500.000205/2014-94. Interessada: Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. Decisão: anuir à prorrogação do prazo, em até 120 (cento e vinte) dias, para a redução do capital social da Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. em até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), a contar da publicação deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANTONIO ARAÚJO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS RETIFICAÇÕES No Despacho nº 565, de 11 de março de 2014, publicado no DOU de 12 de março de 2014, Seção 1, página 72, na tabela que lista as características do Projeto Básico da UHE Baixo Iguaçu, onde se lê: Regularização mensal Sim Leia-se Regularização mensal Não No Despacho nº 565, de 11 de março de 2014, publicado no DOU de 12 de março de 2014, Seção 1, página 72, foi retificado o anexo "Características do Reservatório". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 26 de agosto de 2014 N o- 1.244 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR0202816 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao GRENAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 08.331.554/0001-83, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009195/2013-24. N o- 1.245 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto do inciso III, do art. 10 da Lei 9.847/99, pela ocorrência de reincidência na infração prevista no inciso XI do artigo 3º da mencionada Lei, torna pública a revogação da autorização nº RJ0066463 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CENTRO AUTOMOTIVO QUATRO VENTOS DE ICARAÍ LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.589.169/0001-82, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.014785/2012-98. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 338, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.005632/2013-31, nos termos da Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol de segunda geração da empresa Bioflex Agroindustrial S/A, CNPJ nº 13.808.130/0002-88, com capacidade de produção de 228 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda São João, s/nº, Zona Rural, no Município de São Miguel dos Campos, no Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de operação da planta industrial de produção de etanol supracitada, previstas e comprovadas para a presente Autorização. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 122/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 7598/2014-868.034/2014-FERNANDO CREMONESI FER- REIRA- 7599/2014-868.035/2014-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- 7600/2014-868.042/2014-MARCELO GASPERIN AN- DRIGHETTI- 7601/2014-868.043/2014-MARCELO GASPERIN AN- DRIGHETTI- 7602/2014-868.044/2014-MARCELO GASPERIN AN- DRIGHETTI- 7603/2014-868.045/2014-MARCELO GASPERIN AN- DRIGHETTI- 7604/2014-868.046/2014-MARCELO GASPERIN AN- DRIGHETTI- 7605/2014-868.047/2014-RODRIGO PINTO DE SOUSA- 7606/2014-868.133/2014-SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7564/2014-850.670/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-Decisão Judicial nos autos Nº.004780 - 55.2014.4.01.3400, 22ª Vara Federal do Distrito Federal RELAÇÃO N o- 166/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 7788/2014-848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Termo Assinado 7789/2014-848.058/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Termo Assinado 7790/2014-848.110/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Termo Assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7791/2014-848.342/2012-EDUARDO PIMENTA MOREI- RA-Termo Assinado 7792/2014-848.461/2012-EDUARDO PIMENTA MOREI- RA-Termo Assinado 7793/2014-848.462/2012-EDUARDO PIMENTA MOREI- RA-Termo Assinado 7794/2014-848.487/2012-EDUARDO PIMENTA MOREI- RA-Termo Assinado 7795/2014-848.488/2012-EDUARDO PIMENTA MOREI- RA-Termo Assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7796/2014-848.587/2011-MINERAÇÃO LIMEIRA CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Termo Assinado