Processo minerário

848.008/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38132/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 29/06/2021 Seção 1

   Atos de 25 de junho de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 34

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4. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 325

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5. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

   • Relatório Final de Pesquisa
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6. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 86

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7. 30/11/2017 Seção 1

   Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 186

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9. 19/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · p. 57

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11. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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14. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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