Página do DOU de 23/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 927.286/2009 - INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA. - CNPJ Nº 75.066.142/0001-50 - NFLDP Nº 004/2009 - DNPM- PR - VALOR: R$ 37.589,47 FERNANDO ANTÔNIO GUIMARÃES MARTINS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.525/2010-DANIEL SIDRONIO DE SANTANA 840.048/2011-PETRONILO RIBEIRO NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.141/2010-ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO-OF. 840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°895/11 840.428/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. 840.519/2010-USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°892/11 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°890/11 840.006/2011-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME-OF. 840.009/2011-BRIMAC ? COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°896/11 840.010/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. 840.022/2011-OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLAS- NER-OF. N°887/11 840.036/2011-ANTONIO GONZAGA VALENÇA DE ARAÚJO-OF. N°897/11 840.052/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. 840.053/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. 840.077/2011-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO ME-OF. N°829/11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.474/2007-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°13.992/2007 840.281/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.870/2010 840.282/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.871/2010 840.283/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.872/2010 840.289/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°16.822/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.445/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA -Alvará N°2.666/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.268/2007-CONSORCIO OAS/CAMARGO COR- REA/MENDAS JUNIOR-AI N°096/2011 840.293/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS-AI N°157/2011 840.579/2007-DENIS SOTERO ASHTON-AI N°154/2011 840.007/2008-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAM- BUCO LTDA-AI N°159/2011 840.133/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ-AI 840.387/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°156/2011 840.389/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°158/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.041/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.071/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.073/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.074/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°153/11 840.502/2007-ACUMULADORES MOURA S A- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.290/2010-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS- Registro de Licença n°693/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 06/04/2012 840.595/2010-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO- Registro de Licença n°694/2011 de 11/05/2011-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.309/2009-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.423/2008-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIOR- Cessionário:CONSTRUTORA MUNIZ COELHO INDÚSRIA E COM. LTDA-EPP- CNPJ 10.477.989/0001-82- Registro de Licença n°641/2010- Vencimento da Licença: 15/02/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.132/2001-Usina Maravilhas S/A- AI N°0058/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.493/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.533/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14270/2008 803.534/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14271/2008 803.535/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14272/2008 803.536/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14273/2008 803.537/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14274/2008 803.538/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14275/2008 803.539/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14276/2008 803.540/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14277/2008 803.541/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14278/2008 803.542/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14279/2008 803.543/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14280/2008 803.544/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14281/2008 803.545/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14282/2008 803.546/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14283/2008 803.547/2008-DAVI PRIM -Alvará N°10356/2009 803.548/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14284/2008 803.549/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14285/2008 803.550/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14286/2008 803.551/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14287/2008 803.552/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14288/2008 803.553/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14289/2008 803.554/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14290/2008 803.555/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14291/2008 803.556/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14306/2008 803.557/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14292/2008 803.558/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14293/2008 803.559/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14294/2008 803.560/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14295/2008 803.561/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14296/2008 803.562/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14297/2008 803.563/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14298/2008 803.564/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14299/2008 803.566/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14301/2008 803.567/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14302/2008 803.570/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14305/2008 803.571/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15852/2008 803.572/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15853/2008 803.574/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15855/2008 803.579/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15860/2008 803.580/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15861/2008 803.581/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15862/2008 803.582/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15863/2008 803.583/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15864/2008 803.584/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15865/2008 803.585/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15866/2008 803.586/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15867/2008 803.587/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15868/2008 803.588/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15869/2008 803.589/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15873/2008 803.590/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15870/2008 803.591/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15871/2008 803.592/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15872/2008 803.593/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15874/2008 803.595/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15875/2008 803.813/2008-DAVI PRIM -Alvará N°388/2009 803.814/2008-DAVI PRIM -Alvará N°389/2009 803.815/2008-DAVI PRIM -Alvará N°390/2009 803.816/2008-DAVI PRIM -Alvará N°391/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.026/2011-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A JOSÉ CARLOS SALES CAMPOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 6 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.804/1993-INCTAM Industria Ceramica Tambau Ltda Epp- AI N°270/2011-DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.335/2005-Extração de Argila São Luiz Ltda ME- AI Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.595/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI 820.538/1990-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°268/2011-DNPM/SP 821.473/2000-GUILHERME MORAES RIBEIRO JU- NIOR- AI N°271/2011-DNPM/SP 820.181/2001-LIONEL ZACLIS- AI N°272/2011- DNPM/SP 821.319/2001-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°273/2011-DNPM/SP 821.393/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI 821.400/2001-MARIO ORLANDO BALARIN- AI 820.074/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI 820.075/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI 820.877/2002-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA- AI 821.054/2002-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEI- RO- AI N°286/2011-DNPM/SP 820.047/2003-JORGE RODRIGUES DE MELLO NETTO- AI N°287/2011-DNPM/SP 820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEO- LÓGICA E AMBIENTAL LTDA- AI N°288/2011-DNPM/SP 820.702/2003-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP- AI 820.828/2003-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES- AI 820.833/2003-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA- AI 820.922/2003-3C COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°290/2011-DNPM/SP 820.979/2003-CARLOS EDUARDO UCHOA FAGUN- DES- AI N°292/2011-DNPM/SP 820.215/2004-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP- AI N°279/2011-DNPM/SP 820.284/2004-LUIZ CLAUDINEI CONTATO- AI 820.365/2004-LUÍS CLAÚDIO PIRES- AI N°281/2011- DNPM/SP 820.553/2004-HACKEL MALUF- AI N°282/2011- DNPM/SP 820.197/2005-ANTONIO NAMI CHAID NETO- AI 820.308/2005-CELIA SIEBERT DE LIMA- AI 820.309/2006-MARIO ANGELO FURLAN- AI 820.495/2006-CERAMICA BARFRAN LTDA.- AI 820.565/2006-ITAMAR FIOR- AI N°261/2011-DNPM/SP 820.632/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AI N°257/2011-DNPM/SP 820.633/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AI N°258/2011-DNPM/SP 820.634/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AI N°259/2011-DNPM/SP 820.635/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AI N°260/2011-DNPM/SP 820.656/2006-ANTONIO CELSO PARO- AI N°251/2011- DNPM/SP 820.783/2006-MÁRCIA DA SILVA MODESTO RODRI- GUES EPP- AI N°263/2011-DNPM/SP 820.334/2007-INDUSTRIA CERAMICA SANTO HILA- RIO LTDA ME- AI N°255/2011-DNPM/SP 820.668/2007-CERÂMICA SAN MARINO LTDA.- AI 820.708/2007-PERFUREX LTDA- AI N°253/2011- DNPM/SP 820.789/2007-ARLETE DE OLIVEIRA FARINA- AI Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)