Processo minerário

840.423/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 80

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2. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°206 e 207/16

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3. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°162 e 163/15

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4. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°162 e 163/15

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6. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 69

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7. 23/05/2011 Seção 1

   Página 75 do DOU de 23/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 75

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9. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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