Diário Oficial da União · Seção 1 · página 75

Página 75 do DOU de 23/05/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 23/05/2011
Página: 75

Seu processo

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

840.283/2010 LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18
Alvará n°11.872/2010

138 processos citados nesta página

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Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

840.525/2010 DANIEL SIDRONIO DE SANTANA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

840.048/2011 PETRONILO RIBEIRO NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.141/2010 ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.381/2010 MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OF. N°895/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.428/2010 IVALDO GOMES DA SILVA FILHO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.519/2010 USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°892/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.550/2010 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°890/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.006/2011 MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.009/2011 BRIMAC ? COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME
OF. N°896/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.010/2011 FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.022/2011 OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLAS-NER
OF. N°887/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.036/2011 ANTONIO GONZAGA VALENÇA DE ARAÚJO
OF. N°897/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.052/2011 MARIA ELIZABETE DA SILVA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.053/2011 MARIA ELIZABETE DA SILVA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.077/2011 A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRU-ÇÃO ME
OF. N°829/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

840.474/2007 LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18
Alvará n°13.992/2007
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

840.281/2010 LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18
Alvará n°11.870/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

840.282/2010 LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18
Alvará n°11.871/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

840.283/2010 LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18
Alvará n°11.872/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

840.289/2010 LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18
Alvará n°16.822/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

840.445/2010 ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA
Alvará N°2.666/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.268/2007 CONSORCIO OAS/CAMARGO COR-REA/MENDAS JUNIOR
AI N°096/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.293/2007 G.I. DOS SANTOS AREIAS
AI N°157/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.579/2007 DENIS SOTERO ASHTON
AI N°154/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.007/2008 COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAM-BUCO LTDA
AI N°159/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.133/2008
MARCO ANTONIO FERRAZ-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.387/2008 ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA
AI N°156/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.389/2008 ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA
AI N°158/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

840.041/2007 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

840.071/2007 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

840.073/2007 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

840.074/2007 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

840.098/2003 F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.
AI N°153/11
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

840.502/2007 ACUMULADORES MOURA S A
AI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

840.290/2010
LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS-Registro de Licença n°693/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 06/04/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

840.595/2010
ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-Registro de Licença n°694/2011 de 11/05/2011-Vencimento em
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

840.309/2009 GENIVALDO FERNANDO PEREIRA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

840.423/2008
FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIOR-Cessionário:CONSTRUTORA MUNIZ COELHO INDÚSRIA E COM. LTDA-EPP- CNPJ 10.477.989/0001-82- Registro de Licença n°641/2010- Vencimento da Licença: 15/02/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

840.132/2001 Usina Maravilhas S/A
AI N°0058/11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

803.493/2010 CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.533/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14270/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.534/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14271/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.535/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14272/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.536/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14273/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.537/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14274/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.538/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14275/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.539/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14276/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.540/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14277/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.541/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14278/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.542/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14279/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.543/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14280/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.544/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14281/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.545/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14282/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.546/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14283/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.547/2008 DAVI PRIM
Alvará N°10356/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.548/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14284/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.549/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14285/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.550/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14286/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.551/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14287/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.552/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14288/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.553/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14289/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.554/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14290/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.555/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14291/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.556/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14306/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.557/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14292/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.558/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14293/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.559/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14294/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.560/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14295/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.561/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14296/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.562/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14297/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.563/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14298/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.564/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14299/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.566/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14301/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.567/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14302/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.570/2008 DAVI PRIM
Alvará N°14305/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.571/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15852/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.572/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15853/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.574/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15855/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.579/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15860/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.580/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15861/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.581/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15862/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.582/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15863/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.583/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15864/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.584/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15865/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.585/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15866/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.586/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15867/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.587/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15868/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.588/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15869/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.589/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15873/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.590/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15870/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.591/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15871/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.592/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15872/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.593/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15874/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.595/2008 DAVI PRIM
Alvará N°15875/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.813/2008 DAVI PRIM
Alvará N°388/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.814/2008 DAVI PRIM
Alvará N°389/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.815/2008 DAVI PRIM
Alvará N°390/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.816/2008 DAVI PRIM
Alvará N°391/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

803.026/2011 TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

820.804/1993 INCTAM Industria Ceramica Tambau Ltda Epp
AI N°270/2011-DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 806

820.335/2005 Extração de Argila São Luiz Ltda ME
AI

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.595/1988 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.538/1990 VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.
AI N°268/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

821.473/2000 GUILHERME MORAES RIBEIRO JU-NIOR
AI N°271/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.181/2001 LIONEL ZACLIS
AI N°272/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

821.319/2001 CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
AI N°273/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

821.393/2001 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

821.400/2001 MARIO ORLANDO BALARIN
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.074/2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.075/2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.877/2002 POXORÉO MINERAÇÃO LTDA
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

821.054/2002 JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEI-RO
AI N°286/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.047/2003 JORGE RODRIGUES DE MELLO NETTO
AI N°287/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.339/2003 GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEO-LÓGICA E AMBIENTAL LTDA
AI N°288/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.702/2003 ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.828/2003 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.833/2003 MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.922/2003 3C COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
AI N°290/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.979/2003 CARLOS EDUARDO UCHOA FAGUN-DES
AI N°292/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.215/2004 JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP
AI N°279/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.284/2004 LUIZ CLAUDINEI CONTATO
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.365/2004 LUÍS CLAÚDIO PIRES
AI N°281/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.553/2004 HACKEL MALUF
AI N°282/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.197/2005 ANTONIO NAMI CHAID NETO
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.308/2005 CELIA SIEBERT DE LIMA
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.309/2006 MARIO ANGELO FURLAN
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.495/2006 CERAMICA BARFRAN LTDA.
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.565/2006 ITAMAR FIOR
AI N°261/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.632/2006 LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
AI N°257/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.633/2006 LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
AI N°258/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.634/2006 LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
AI N°259/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.635/2006 LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
AI N°260/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.656/2006 ANTONIO CELSO PARO
AI N°251/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.783/2006 MÁRCIA DA SILVA MODESTO RODRI-GUES EPP
AI N°263/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.334/2007 INDUSTRIA CERAMICA SANTO HILA-RIO LTDA ME
AI N°255/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.668/2007 CERÂMICA SAN MARINO LTDA.
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.708/2007 PERFUREX LTDA
AI N°253/2011-DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.789/2007 ARLETE DE OLIVEIRA FARINA
AI

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (138)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 927.286/2009 - INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA. - CNPJ Nº 75.066.142/0001-50 - NFLDP Nº 004/2009 - DNPM- PR - VALOR: R$ 37.589,47 FERNANDO ANTÔNIO GUIMARÃES MARTINS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.525/2010-DANIEL SIDRONIO DE SANTANA 840.048/2011-PETRONILO RIBEIRO NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.141/2010-ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO-OF. 840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°895/11 840.428/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. 840.519/2010-USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°892/11 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°890/11 840.006/2011-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME-OF. 840.009/2011-BRIMAC ? COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°896/11 840.010/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. 840.022/2011-OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLAS- NER-OF. N°887/11 840.036/2011-ANTONIO GONZAGA VALENÇA DE ARAÚJO-OF. N°897/11 840.052/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. 840.053/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. 840.077/2011-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO ME-OF. N°829/11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.474/2007-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°13.992/2007 840.281/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.870/2010 840.282/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.871/2010 840.283/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.872/2010 840.289/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°16.822/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.445/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA -Alvará N°2.666/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.268/2007-CONSORCIO OAS/CAMARGO COR- REA/MENDAS JUNIOR-AI N°096/2011 840.293/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS-AI N°157/2011 840.579/2007-DENIS SOTERO ASHTON-AI N°154/2011 840.007/2008-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAM- BUCO LTDA-AI N°159/2011 840.133/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ-AI 840.387/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°156/2011 840.389/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°158/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.041/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.071/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.073/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.074/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°153/11 840.502/2007-ACUMULADORES MOURA S A- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.290/2010-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS- Registro de Licença n°693/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 06/04/2012 840.595/2010-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO- Registro de Licença n°694/2011 de 11/05/2011-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.309/2009-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.423/2008-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIOR- Cessionário:CONSTRUTORA MUNIZ COELHO INDÚSRIA E COM. LTDA-EPP- CNPJ 10.477.989/0001-82- Registro de Licença n°641/2010- Vencimento da Licença: 15/02/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.132/2001-Usina Maravilhas S/A- AI N°0058/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.493/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.533/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14270/2008 803.534/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14271/2008 803.535/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14272/2008 803.536/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14273/2008 803.537/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14274/2008 803.538/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14275/2008 803.539/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14276/2008 803.540/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14277/2008 803.541/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14278/2008 803.542/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14279/2008 803.543/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14280/2008 803.544/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14281/2008 803.545/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14282/2008 803.546/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14283/2008 803.547/2008-DAVI PRIM -Alvará N°10356/2009 803.548/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14284/2008 803.549/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14285/2008 803.550/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14286/2008 803.551/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14287/2008 803.552/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14288/2008 803.553/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14289/2008 803.554/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14290/2008 803.555/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14291/2008 803.556/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14306/2008 803.557/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14292/2008 803.558/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14293/2008 803.559/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14294/2008 803.560/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14295/2008 803.561/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14296/2008 803.562/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14297/2008 803.563/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14298/2008 803.564/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14299/2008 803.566/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14301/2008 803.567/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14302/2008 803.570/2008-DAVI PRIM -Alvará N°14305/2008 803.571/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15852/2008 803.572/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15853/2008 803.574/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15855/2008 803.579/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15860/2008 803.580/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15861/2008 803.581/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15862/2008 803.582/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15863/2008 803.583/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15864/2008 803.584/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15865/2008 803.585/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15866/2008 803.586/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15867/2008 803.587/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15868/2008 803.588/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15869/2008 803.589/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15873/2008 803.590/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15870/2008 803.591/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15871/2008 803.592/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15872/2008 803.593/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15874/2008 803.595/2008-DAVI PRIM -Alvará N°15875/2008 803.813/2008-DAVI PRIM -Alvará N°388/2009 803.814/2008-DAVI PRIM -Alvará N°389/2009 803.815/2008-DAVI PRIM -Alvará N°390/2009 803.816/2008-DAVI PRIM -Alvará N°391/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.026/2011-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A JOSÉ CARLOS SALES CAMPOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 6 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.804/1993-INCTAM Industria Ceramica Tambau Ltda Epp- AI N°270/2011-DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.335/2005-Extração de Argila São Luiz Ltda ME- AI Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.595/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI 820.538/1990-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°268/2011-DNPM/SP 821.473/2000-GUILHERME MORAES RIBEIRO JU- NIOR- AI N°271/2011-DNPM/SP 820.181/2001-LIONEL ZACLIS- AI N°272/2011- DNPM/SP 821.319/2001-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°273/2011-DNPM/SP 821.393/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI 821.400/2001-MARIO ORLANDO BALARIN- AI 820.074/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI 820.075/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI 820.877/2002-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA- AI 821.054/2002-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEI- RO- AI N°286/2011-DNPM/SP 820.047/2003-JORGE RODRIGUES DE MELLO NETTO- AI N°287/2011-DNPM/SP 820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEO- LÓGICA E AMBIENTAL LTDA- AI N°288/2011-DNPM/SP 820.702/2003-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP- AI 820.828/2003-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES- AI 820.833/2003-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA- AI 820.922/2003-3C COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°290/2011-DNPM/SP 820.979/2003-CARLOS EDUARDO UCHOA FAGUN- DES- AI N°292/2011-DNPM/SP 820.215/2004-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP- AI N°279/2011-DNPM/SP 820.284/2004-LUIZ CLAUDINEI CONTATO- AI 820.365/2004-LUÍS CLAÚDIO PIRES- AI N°281/2011- DNPM/SP 820.553/2004-HACKEL MALUF- AI N°282/2011- DNPM/SP 820.197/2005-ANTONIO NAMI CHAID NETO- AI 820.308/2005-CELIA SIEBERT DE LIMA- AI 820.309/2006-MARIO ANGELO FURLAN- AI 820.495/2006-CERAMICA BARFRAN LTDA.- AI 820.565/2006-ITAMAR FIOR- AI N°261/2011-DNPM/SP 820.632/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AI N°257/2011-DNPM/SP 820.633/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AI N°258/2011-DNPM/SP 820.634/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AI N°259/2011-DNPM/SP 820.635/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AI N°260/2011-DNPM/SP 820.656/2006-ANTONIO CELSO PARO- AI N°251/2011- DNPM/SP 820.783/2006-MÁRCIA DA SILVA MODESTO RODRI- GUES EPP- AI N°263/2011-DNPM/SP 820.334/2007-INDUSTRIA CERAMICA SANTO HILA- RIO LTDA ME- AI N°255/2011-DNPM/SP 820.668/2007-CERÂMICA SAN MARINO LTDA.- AI 820.708/2007-PERFUREX LTDA- AI N°253/2011- DNPM/SP 820.789/2007-ARLETE DE OLIVEIRA FARINA- AI Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 23/05/2011, p. 75

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Página 75 do DOU de 23/05/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Acompanhar 840.283/2010