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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 6/2013 — página do DOU de 04/07/2013

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
148

Processos citados

  • 826.559/2011

    de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.559/2011;

  • 826.201/2012

    826.201/2012;

  • 826.226/2012

    826.226/2012;

  • 826.445/2012

    826.445/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 826.480/2008

    de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008;

  • 826.576/2008

    826.576/2008;

  • 826.636/2008

    826.636/2008;

  • 826.013/2009
  • 826.016/2009

    de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009 826.016/2009;

  • 826.017/2009

    826.017/2009;

  • 826.018/2009

    826.018/2009;

  • 826.336/2009
  • 826.516/2009

    de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009 826.016/2009; 826.017/2009; 826.018/2009; 826.336/2009 826.516/2009;

  • 826.568/2009

    826.568/2009;

  • 826.570/2009

    826.570/2009;

  • 826.574/2009
  • 826.593/2009

    de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009 826.016/2009; 826.017/2009; 826.018/2009; 826.336/2009 826.516/2009; 826.568/2009; 826.570/2009; 826.574/2009 826.593/2009;

  • 826.594/2009

    826.594/2009;

  • 826.305/2010

    826.305/2010;

  • 826.306/2010
  • 826.334/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009 826.016/2009; 826.017/2009; 826.018/2009; 826.336/2009 826.516/2009; 826.568/2009; 826.570/2009; 826.574/2009 826.593/2009; 826.594/2009; 826.305/2010; 826.306/2010 826.334/2010;

  • 826.418/2010

    826.418/2010;

  • 826.564/2010

    826.564/2010;

  • 826.779/2010
  • 826.780/2010

    268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009 826.016/2009; 826.017/2009; 826.018/2009; 826.336/2009 826.516/2009; 826.568/2009; 826.570/2009; 826.574/2009 826.593/2009; 826.594/2009; 826.305/2010; 826.306/2010 826.334/2010; 826.418/2010; 826.564/2010; 826.779/2010 826.780/2010;

  • 826.062/2011

    826.062/2011;

  • 826.492/2011

    826.492/2011;

  • 826.043/2012
  • 826.045/2012

    forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009 826.016/2009; 826.017/2009; 826.018/2009; 826.336/2009 826.516/2009; 826.568/2009; 826.570/2009; 826.574/2009 826.593/2009; 826.594/2009; 826.305/2010; 826.306/2010 826.334/2010; 826.418/2010; 826.564/2010; 826.779/2010 826.780/2010; 826.062/2011; 826.492/2011; 826.043/2012 826.045/2012;

  • 826.047/2012

    826.047/2012;

  • 826.048/2012

    826.048/2012;

  • 826.050/2012
  • 826.051/2012

    forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009 826.016/2009; 826.017/2009; 826.018/2009; 826.336/2009 826.516/2009; 826.568/2009; 826.570/2009; 826.574/2009 826.593/2009; 826.594/2009; 826.305/2010; 826.306/2010 826.334/2010; 826.418/2010; 826.564/2010; 826.779/2010 826.780/2010; 826.062/2011; 826.492/2011; 826.043/2012 826.045/2012; 826.047/2012; 826.048/2012; 826.050/2012 826.051/2012;

  • 826.052/2012

    826.052/2012;

  • 826.053/2012

    826.053/2012;

  • 826.054/2012
  • 826.055/2012

    propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009 826.016/2009; 826.017/2009; 826.018/2009; 826.336/2009 826.516/2009; 826.568/2009; 826.570/2009; 826.574/2009 826.593/2009; 826.594/2009; 826.305/2010; 826.306/2010 826.334/2010; 826.418/2010; 826.564/2010; 826.779/2010 826.780/2010; 826.062/2011; 826.492/2011; 826.043/2012 826.045/2012; 826.047/2012; 826.048/2012; 826.050/2012 826.051/2012; 826.052/2012; 826.053/2012; 826.054/2012 826.055/2012;

  • 826.056/2012

    826.056/2012;

  • 826.067/2012

    826.067/2012;

  • 826.080/2012
  • 826.259/2012

    propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009 826.016/2009; 826.017/2009; 826.018/2009; 826.336/2009 826.516/2009; 826.568/2009; 826.570/2009; 826.574/2009 826.593/2009; 826.594/2009; 826.305/2010; 826.306/2010 826.334/2010; 826.418/2010; 826.564/2010; 826.779/2010 826.780/2010; 826.062/2011; 826.492/2011; 826.043/2012 826.045/2012; 826.047/2012; 826.048/2012; 826.050/2012 826.051/2012; 826.052/2012; 826.053/2012; 826.054/2012 826.055/2012; 826.056/2012; 826.067/2012; 826.080/2012 826.259/2012;

  • 826.332/2012

    826.332/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração

  • 826.222/2011

    de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.222/2011;

  • 826.223/2011

    826.223/2011 Fase de Disponibilidade

  • 300.979/2010

    de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original

  • 826.557/2001
  • 300.980/2010

    de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original

  • 301.025/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original

  • 826.503/2002
  • 301.272/2011

    268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original

  • 826.164/2010
  • 301.296/2011

    forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original

  • 826.051/1991
  • 301.298/2011

    forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original

  • 826.057/2005
  • 300.439/2012

    forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original

  • 826.088/2011
  • 300.449/2012

    propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011 300.449/2012 - Processo Original

  • 826.615/2008
  • 300.456/2012

    propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011 300.449/2012 - Processo Original 826.615/2008 300.456/2012 - Processo Original

  • 826.546/2008
  • 300.457/2012

    as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011 300.449/2012 - Processo Original 826.615/2008 300.456/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.457/2012 - Processo Original

  • 300.458/2012

    as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011 300.449/2012 - Processo Original 826.615/2008 300.456/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.457/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.458/2012 - Processo Original

  • 826.548/2012
  • 300.486/2012

    as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011 300.449/2012 - Processo Original 826.615/2008 300.456/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.457/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.458/2012 - Processo Original 826.548/2012 300.486/2012 - Processo Original

  • 826.387/2008
  • 300.508/2012

    300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011 300.449/2012 - Processo Original 826.615/2008 300.456/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.457/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.458/2012 - Processo Original 826.548/2012 300.486/2012 - Processo Original 826.387/2008 300.508/2012 - Processo Original

  • 826.599/2008
  • 300.727/2012

    300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011 300.449/2012 - Processo Original 826.615/2008 300.456/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.457/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.458/2012 - Processo Original 826.548/2012 300.486/2012 - Processo Original 826.387/2008 300.508/2012 - Processo Original 826.599/2008 300.727/2012 - Processo Original

  • 826.631/2008
  • 300.146/2013

    300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011 300.449/2012 - Processo Original 826.615/2008 300.456/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.457/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.458/2012 - Processo Original 826.548/2012 300.486/2012 - Processo Original 826.387/2008 300.508/2012 - Processo Original 826.599/2008 300.727/2012 - Processo Original 826.631/2008 300.146/2013 - Processo Original

  • 826.348/2008
  • 300.191/2013

    301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011 300.449/2012 - Processo Original 826.615/2008 300.456/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.457/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.458/2012 - Processo Original 826.548/2012 300.486/2012 - Processo Original 826.387/2008 300.508/2012 - Processo Original 826.599/2008 300.727/2012 - Processo Original 826.631/2008 300.146/2013 - Processo Original 826.348/2008 300.191/2013 - Processo Original

  • 826.100/2009
  • 864.352/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.352/2008;

  • 864.932/2008

    864.932/2008;

  • 864.355/2009

    864.355/2009;

  • 864.222/2011
  • 864.236/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.352/2008; 864.932/2008; 864.355/2009; 864.222/2011 864.236/2011;

  • 864.771/2011

    864.771/2011;

  • 864.785/2011

    864.785/2011;

  • 864.002/2012
  • 864.308/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.352/2008; 864.932/2008; 864.355/2009; 864.222/2011 864.236/2011; 864.771/2011; 864.785/2011; 864.002/2012 864.308/2012;

  • 864.441/2012

    864.441/2012;

  • 864.454/2012

    864.454/2012;

  • 864.467/2012
  • 864.490/2012

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.352/2008; 864.932/2008; 864.355/2009; 864.222/2011 864.236/2011; 864.771/2011; 864.785/2011; 864.002/2012 864.308/2012; 864.441/2012; 864.454/2012; 864.467/2012 864.490/2012;

  • 864.497/2012

    864.497/2012;

  • 864.544/2012

    864.544/2012;

  • 864.047/2013
  • 864.368/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.368/2011;

  • 864.370/2011

    864.370/2011;

  • 864.373/2011

    864.373/2011;

  • 864.374/2011

    864.374/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 864.200/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.200/2002;

  • 864.048/2004

    864.048/2004;

  • 864.084/2004

    864.084/2004;

  • 864.116/2004
  • 864.329/2004

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.200/2002; 864.048/2004; 864.084/2004; 864.116/2004 864.329/2004;

  • 864.075/2005

    864.075/2005;

  • 864.183/2005

    864.183/2005;

  • 864.184/2005
  • 864.368/2006

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.200/2002; 864.048/2004; 864.084/2004; 864.116/2004 864.329/2004; 864.075/2005; 864.183/2005; 864.184/2005 864.368/2006;

  • 864.350/2007

    864.350/2007;

  • 864.351/2007

    864.351/2007;

  • 864.001/2009
  • 864.305/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.200/2002; 864.048/2004; 864.084/2004; 864.116/2004 864.329/2004; 864.075/2005; 864.183/2005; 864.184/2005 864.368/2006; 864.350/2007; 864.351/2007; 864.001/2009 864.305/2009;

  • 864.379/2009

    864.379/2009;

  • 864.358/2010

    864.358/2010;

  • 864.003/2011
  • 864.007/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.200/2002; 864.048/2004; 864.084/2004; 864.116/2004 864.329/2004; 864.075/2005; 864.183/2005; 864.184/2005 864.368/2006; 864.350/2007; 864.351/2007; 864.001/2009 864.305/2009; 864.379/2009; 864.358/2010; 864.003/2011 864.007/2011;

  • 864.059/2011

    864.059/2011;

  • 864.319/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 6/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.559/2011; 826.201/2012; 826.226/2012; 826.445/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009 826.016/2009; 826.017/2009; 826.018/2009; 826.336/2009 826.516/2009; 826.568/2009; 826.570/2009; 826.574/2009 826.593/2009; 826.594/2009; 826.305/2010; 826.306/2010 826.334/2010; 826.418/2010; 826.564/2010; 826.779/2010 826.780/2010; 826.062/2011; 826.492/2011; 826.043/2012 826.045/2012; 826.047/2012; 826.048/2012; 826.050/2012 826.051/2012; 826.052/2012; 826.053/2012; 826.054/2012 826.055/2012; 826.056/2012; 826.067/2012; 826.080/2012 826.259/2012; 826.332/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.222/2011; 826.223/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001 300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001 301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002 301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010 301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991 301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011 300.449/2012 - Processo Original 826.615/2008 300.456/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.457/2012 - Processo Original 826.546/2008 300.458/2012 - Processo Original 826.548/2012 300.486/2012 - Processo Original 826.387/2008 300.508/2012 - Processo Original 826.599/2008 300.727/2012 - Processo Original 826.631/2008 300.146/2013 - Processo Original 826.348/2008 300.191/2013 - Processo Original 826.100/2009 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 323016 Nº Processo: 48414-948477/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, preventiva e ostensiva, a serem executados de forma indireta, mediante fornecimento de mão de obra e dos respectivos equipamentos, materiais, e tudo o mais que for necessário à perfeita execução dos serviços, para atuação nas dependências da Superintendência do DNPM/RN, pelo período de 12 (doze) meses, consoante o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/07/2013 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Tomaz Pereira Nº 215 Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h30 site ALVARO BARBOSA DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2013) 323016-32263-2013NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990345201313 . Objeto: Serviço hidráulico nas dependências da Superintendência DNPM/Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência na realização do serviço e valor dentro do permitido pelo art. 24, inciso II da lei 8666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 02/07/2013 . JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA . Superintendente . Ratificação em 03/07/2013 . MARIA TEREZA REIS DUQUE . Analista Administrativo . Valor Global: R$ 650,73 . CNPJ CONTRATADA : 30.299.341/0001-70 CON SERVI CE - SERVICOS EMPRESARIAIS LT D A . (SIDEC - 03/07/2013) 323011-32263-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL Nº 3/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.352/2008; 864.932/2008; 864.355/2009; 864.222/2011 864.236/2011; 864.771/2011; 864.785/2011; 864.002/2012 864.308/2012; 864.441/2012; 864.454/2012; 864.467/2012 864.490/2012; 864.497/2012; 864.544/2012; 864.047/2013 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR EDITAL Nº 4/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.368/2011; 864.370/2011; 864.373/2011; 864.374/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.200/2002; 864.048/2004; 864.084/2004; 864.116/2004 864.329/2004; 864.075/2005; 864.183/2005; 864.184/2005 864.368/2006; 864.350/2007; 864.351/2007; 864.001/2009 864.305/2009; 864.379/2009; 864.358/2010; 864.003/2011 864.007/2011; 864.059/2011; 864.319/2012 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003054201261 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Transamazônica, em municípios localizados no Estado do Pará. Referente a Chamada Pública nº 05/2012, Lote 06. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada Declaração de Dispensa em 03/07/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 03/07/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 4.238.337,35 . CNPJ CONTRATADA : 04.469.812/0001-31 G. R. ASS ESSORIA E PLA- NEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUARIO LTDA. (SIDEC - 03/07/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 159/2011. Nº Processo: 55000004245201088. DISPENSA Nº 258/2011 Contratante: MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRÁRIO. - CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação da vigência do contrato e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 03/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 373057 Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 54340000689201021. PREGÃO SISPP Nº 7/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. - CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SERVICOS E CONSTRU- COES EIRELI Objeto: Aditivo de prorrogação do contrato de apoio operacional desta Regional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$ 86.343,48. Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 03/07/2013) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RETIFICAÇÃO Nº Processo: 54150001346201011. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Cnpj Contratado: 10.704.092/0001- 44, Seter Serviços e Terceirização de Mão de Obra Ltda No Extrato de Rescisão de Contrato, publicado no Diário Oficial da União de 4/3/2013, Seção 3, na pág. 145, onde se lê: Extrato de Rescisão de Contrato Nº 6000/2010, leia-se: Termo de Suspensão da Execução do Contrato nº 6000/2010. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica 02/2013, processo 54240.000344/2013-48, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo vistorias nas parcelas ocupadas irregularmente com finalidade de possível regularização, de conformidade com as normas em vigor (Instrução Normativa 071 de 17/05/2012), nos projetos de assentamento Santo Antonio da Fartura, Paulo Freire, 28 de Outubro, Terra Forte, 04 de Outubro e Dom Ozório Stofell, todos localizados no município de Campo Verde/MT, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. O prazo máximo exigido para execução dos serviços, objeto do ACORDO é de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, como neste caso, haja clara demonstração de interesse comum e recíproco entre as partes acordantes, mediante a celebração de termos aditivos, obedecida a legislação vigente. Assinatura: 03/07/2013. CONCEDENTE: Valdir Mendes Barranco Superintendente Regional do INCRA/MT. CONVENENTE: Fabio Shoroeter Prefeito Municipal de Campo Verde/MT. Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 6/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/07/2013, p. 148

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