Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.627/2008 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 1/2012 Nº Processo: 48414-948060/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07156137000189. Contratado : UNIFRIO REFRIGERACAO LTDA- ME -Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato 01/2012- DNPM/RN - Prestação de serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado, geladeiras, bebedouros e frigobar. Fundamento Legal: Art.78, Inc.XII e Art.79,inc.I, ambos da lei 8666/93. Data de Rescisão: 09/08/2013 . (SICON - 02/09/2013) 323016-32263-2013NE800003 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 5 / 2 0 11 Nº Processo: 48414-948012/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08966334000126. Contratado : ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 05/2011-DNPM/RN - Prestação de serviço de Apoio Administrativo. Fundamento Legal: Art. 78, inc.XII e Art.79, inc. I, ambos da lei 8666/93. Data de Rescisão: 09/08/2013 . (SICON - 02/09/2013) 323016-32263-2013NE800003 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 8 / 2 0 11 Nº Processo: 48414-948012/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08966334000126. Contratado : ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 08/2011 - DNPM/RN - Prestação de serviço de Motorista. Fundamento Legal: Art. 78, inc. XII e Art. 79, inc. I, ambos da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 09/08/2013 . (SICON - 02/09/2013) 323016-32263-2013NE800003 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 9 / 2 0 11 Nº Processo: 48414-948012/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA -Objeto: Rescisão unilateral do contrato 09/2011- DNPM/RN - Prestação do serviço de Téc. em infomática. Fundamento Legal: Art. 78, inc. XII, Art. 79, inc. I, ambos da Lei 8666/93 Data de Rescisão: 09/08/2013 . (SICON - 02/09/2013) 323016-32263-2013NE800003 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 12/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.028/2010; 878.046/2010; 878.059/2011; 878.078/2011 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado MME e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ- BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.000.752.993/0001-08, denominada DONA- TÁRIA. OBJETO: Doação dos bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a continuidade do programa executado por intermédio do Convênio nº 720243/2009- MME. VALOR: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decreto Nº 99.658/90. PROCESSO: 48000.002249/2009-22. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.002312/2013-72. Partícipes: A União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, e o Município de Brasil Novo- Prefeitura Municipal, CNPJ n° 34.887.950/0001-00, representado por sua Prefeita, Sra. Marina Ramos Sperotto. Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Brasil Novo, Estado do Pará, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Vigência: 06/08/2013 a 06/08/2016. Partícipes: A União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, por meio da Secretraria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SRFA, representado pela Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sra. Shirley Anny Abreu do Nascimento, e o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF, representado pelo Secretário de Estado de Política Fundiária, Sr. Ivanhoé Amazonas Mendes Filho. Objeto: Implementação de medidas e ações conjuntas relacionadas à instrução de processos de regularização fundiária de ocupações em terras públicas da união e do INCRA situadas em áreas rurais no Estado do Amazonas, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. N.º do Processo: 55000.002313/2013-17. Partícipes: A União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, e o Município de Medicilândia/PA, CNPJ n° 34.593.525/000-08, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Nilson Daniel. Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Vigência: 05/08/2013 a 05/08/2016. N.º do Processo: 55000.002314/2013-61. Partícipes: A União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, e o Município de Pacajá, CNPJ n° 22.981.427/0001- 50, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Mares Pereira. Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Pacajá, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2016. N.º do Processo: 55000.002315/2013-14. Partícipes: A União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, e a Prefeitura Municipal de Imperatriz, CNPJ n° 06.158.455/0001-16, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Urbana - SERF, representado por seu Secretário Municipal, Sr. Daniel Pereira de Sousa. Objeto: Promover a execução conjunta das ações de promoção da regularização fundiária decorrentes da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e Lei nº 11.949, de 17 de junho de 2009, nos estados pertencentes à Amazônia legal. Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2015. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CRT/DF N° 19.900/2010, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Banco do Brasil S.A.. Processo nº 54000.001689/2010- 07. Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses, contados de 11 de agosto de 2013, para repasse de recursos destinados aos beneficiários do Programa de Crédito Instalação nos Projetos de Assentamentos criados e reconhecidos pelo Incra; II - Designar o uso do termo Beneficiário; III - Alterar o caput da cláusula, Inciso I do parágrafo Primeiro, parágrafo Segundo, Parágrafo Terceiro e Prágrafo Primeiro; IV - Alterar o anexo 3 do Contrato CRT/DF/N° 19900/2010. Signatários:- CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES Presidente do INCRA, CPF N° 606.955.950-91- 91, ANDRÉ JORGE CORREA DA SILVA, Gerente Geral do Banco do Brasil, CPF N°214.769.422-34. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2013 Item - empresa vencedora: Posto Jaraguá Ltda,CNPJ- 07.694.838/0001-71, com o valor total R$19.034,00 e Item 02- empresa vencedora: Vinicius Cansanção & Cia Ltda,CNPJ- 12.302.204/0001-66,com o valor total R$ 66.790,00. SERGIO AUGUSTO CORREIA GOES Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 373080 Nº Processo: 54150001296201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de reprografia com recurso de impressão, por meio de LOCAÇÃO DE COPIADORAS, conforme parâmetros a seguir descritos: locação de 04 (quatro) máquinas Copiadoras/Impressoras, para impressão em preto e branco e colorida. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital pode ser retirado no site www.comprasnet.gov.br ou obtido através de solicitação junto ao e-mail cplc@gna.incra.gov.br EMIVAL EVANGELISTA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2013) 373080-37201-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Termo de Protocolo de Intenções, firmado entre o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Ulianópolis - CNPJ: 83.334.672/0001-60 Proc.: 54100.001805/2013-02 - Objeto: Estabelecer as condições de cooperação entre os participes, visando à identificação e cadastramento de famílias (Busca Ativa), pelo município signatário do presente instrumento proporcionando seu acesso aos programas sociais de governo federal, em especial as famílias de trabalhares e trabalhadoras rurais assentadas pelo INCRA, beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, que estejam devidamente registradas no SIPRA, e os acampados em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Programa Fome Zero e que estejam efetivamente inseridos no Módulo Candidato do SIPRA - vigência: a contar da data de 02 de julho de 2013 a 31 dezembro de 2014, podendo ser prorrogado a critério dos entes signatários - signatários: Elielson Pereira da Silva - Superintendente Regional do INCRA/SR-01, Davi Resende Soares - Prefeitura Municipal de Ulianópolis. Termo de Protocolo de Intenções, firmado entre o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Breves - CNPJ: 04.876.389/0001-94 Proc.: 54100.001608/2013-85 - Objeto: Estabelecer as condições de cooperação entre os participes, visando à identificação e cadastramento de famílias (Busca Ativa), pelo município signatário do presente instrumento proporcionando seu acesso aos programas sociais de governo federal, em especial as famílias de trabalhares e trabalhadoras rurais assentadas pelo INCRA, beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, que estejam devidamente registradas no SIPRA, e os acampados em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Programa Fome Zero e que estejam efetivamente inseridos no Módulo Candidato do SIPRA - vigência: a contar da data de 02 de julho de 2013 a 31 dezembro de 2014, podendo ser prorrogado a critério dos entes signatários - signatários: Elielson Pereira da Silva - Superintendente Regional do INCRA/SR-01, José Antonio Azevedo Leão - Prefeitura Municipal de Breves. Ministério do Desenvolvimento Agrário .