Processo minerário

878.028/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2010 e 03/09/2013.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2010 Seção 1

   Alvará N°5390/2009 — página do DOU de 22/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/08/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/08/2010

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/03/2011 Seção 1

   DECISÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 — página do DOU de 04/03/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/02/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 — página do DOU de 23/02/2012

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/06/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 29/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 03/12/2012

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/09/2013 Seção 3

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/09/2013

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)