Página do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111100165 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 718, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1749267 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 300 V POWER 48600.203025/2021-63 12401 . 1741514 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 300 V POWER 48600.203239/2021-30 12401 . 1740506 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY SYNTH 48600.202784/2021-17 21190 . 1739232 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP 07.685.256/0001-29 EXTRON ATF DEXRON VI 48600.203227/2021-13 21229 . 1742616 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LT DA 43.054.261/0001-05 KLÜBERFOOD NH1 71-571 SAM 48600.203293/2021-85 21230 . 1743074 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT DA 03.972.433/0001-05 ELAION AURO D2 530 48600.202998/2021-85 21231 . 1747750 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 DELO SYN-MTF XZ 48600.203028/2021-05 21232 . 1750072 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY SYNTH PLUS 48600.203004/2021-48 21233 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS D ES P AC H O Relação nº 608/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9077/2021-866.856/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LT DA - 9078/2021-866.866/2021-IEDE TEREZINHA ZOLINGER- 9079/2021-866.868/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 9076/2021-866.810/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LT DA - 9075/2021-866.863/2020-CARLOS JACÓ LINK- 9074/2021-866.290/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 9083/2021-866.931/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- 9092/2021-866.969/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9091/2021-866.968/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9090/2021-866.967/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9089/2021-866.966/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9088/2021-866.965/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9087/2021-866.964/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9086/2021-866.963/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9085/2021-866.962/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9082/2021-866.905/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9081/2021-866.904/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9080/2021-866.902/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 9084/2021-866.959/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9073/2021-866.867/2021-IEDE TEREZINHA ZOLINGER- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 719, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.222755/2021-44, resolve: autorizar a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE FELIZ NATAL - CNPJ nº 08.382.761/0001-67, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 720, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.222965/2021- 32, resolve: autorizar a empresa GRAEF TRADING IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - CNPJ 19.072.559/0001-55, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSAT DESPACHO SDL-ANP Nº 1.278, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com fundamento no artigo 41, II, "a", da RANP nº 58/2014 e no que consta no Processo nº 48610.001144/2017-88, torna pública a revogação da Autorização nº 223/2002, que autoriza ao exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, a sociedade PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 04.780.146/0001-58, localizada na Praia do Flamengo - 154 - Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22210-90, bem como outras autorizações relacionadas à atividade nº 224/2002, nº 263/2003, nº 496/2015, nº 495/2016 e nº 164/2003. Tornam-se públicas, ainda, as revogações das Autorizações nº 416/2012, nº 159/2013 e nº 27/2014, relativas às atividades de produtor de óleo lubrificante acabado e importador de óleo lubrificante acabado. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.279, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRO0389076 A. PERSEGONO NETO EIRELI 42.086.190/0001-51 48610.221158/2021-01 . GLPGO0389088 ACH COMERCIO CARDOSO EIRELI 02.165.459/0001-70 48610.221177/2021-29 ANDERSON SOUSA BANDEIRA 41.665.799/0001-12 48610.221072/2021-70 . GLPSE0389095 ANDRADE GAS E AGUA LTDA 43.091.181/0001-11 48610.221206/2021-52 . GLPMG0389114 ANTONIO THOMAZ DOS REIS NETO 40.128.568/0001-07 48610.219128/2021-26 . GLPGO0389112 B S DE SOUSA NOVAIS - SUPERMERCADO & DISTRIBUIDORA ALTAS HORAS 32.692.313/0002-25 48610.217629/2021-78 . GLPPI0389131 BENAIDE I. MORAIS 03.740.304/0001-83 48610.218663/2021-60 . GLPRS0389069 C MACHADO - COMERCIO DE GAS 42.101.551/0001-91 48610.221112/2021-83 . GLPRS0389060 CACIANA CHERONI 31.820.465/0001-12 48610.221045/2021-05 CAPELAO REVENDEDORA DE GAS LTDA 38.493.677/0001-81 48610.221068/2021-10 . GLPSP0389044 CARDEAL GAS E AGUA MINERAL LTDA 42.501.020/0001-96 48610.221038/2021-03 . GLPSP0389103 CENTRAL DO GAS GUARUJA LTDA 39.519.252/0001-67 48610.209358/2021-87 . GLPPA0389097 FRANCILENE CASTRO DA CONCEICAO 43.345.722/0001-90 48610.221212/2021-18 . GLPMG0389116 GASPRESS GAS EIRELI 11.517.563/0001-78 48610.210882/2021-09 . GLPMA0389086 GENIVAL DOS S SILVA 34.056.946/0003-53 48610.221176/2021-84 . GLPMG0389065 JACSON BRUNO COUTINHO 13.843.667/0001-06 48610.221069/2021-56 . GLPGO0389080 L A MOREIRA EIRELI 42.471.325/0001-00 48610.221159/2021-47 . GLPRJ0389108 L. GOMES DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AG U A 29.536.078/0002-98 48610.219354/2021-15 . GLPRS0389041 LAZARO ANDRE OXLEI MARRINHAS 36.717.524/0003-07 48610.221034/2021-17 . GLPSP0389083 LUCAS FERRAZ DA SILVA BEBIDAS 20.814.642/0001-31 48610.221169/2021-82 LUIZ N C NOVAIS COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA . 15.172.679/0003-35 48610.221233/2021-25 . GLPAM0389074 M DOS P SOUZA 43.026.398/0001-48 48610.221116/2021-61 . GLPAL0389062 M Q DOS SANTOS 43.337.561/0001-93 48610.221070/2021-81 . GLPPR0389106 MEGA GAS DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 30.178.090/0001-76 48610.221215/2021-43 . GLPCE0389134 MMGAZ - COMERCIAL LTDA 43.678.503/0001-23 48610.221219/2021-21 . GLPSP0389141 MOTOCA DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA 43.526.456/0001-00 48610.221239/2021-01 . GLPPA0389090 P. MAIA DE O. DA GAMA COMERCIO DE GAS EIRELI 43.370.886/0001-78 48610.221194/2021-66 . GLPSP0389093 RGAD COMERCIO DE GAS LTDA 43.241.874/0001-43 48610.221200/2021-85 . GLPPA0389137 SAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 16.729.885/0014-19 48610.221221/2021-09 . GLPDF0389046 SAMAMGAS COMERCIO DE GLP LTDA 43.639.879/0001-29 48610.221036/2021-14 SAMUEL INACIO DOS SANTOS 40.582.820/0001-53 48610.221213/2021-54 SAO GONCALO GAS LTDA 41.664.528/0001-42 48610.207288/2021-22 . GLPSP0389058 ST DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 41.833.659/0001-06 48610.221040/2021-74 CEZAR CARAM ISSA