Processo minerário

866.868/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 332/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9079/2021

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 159/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9079/2021

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Página 59 do DOU de 20/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35047/2023-SEOUT

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5. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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6. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 172/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 86

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8. 11/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165

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