Página do DOU de 21/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 511, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 118, de 11 de julho de 2000, tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.002626/2011- 60, e considerando: - a outorga da Autorização ANP nº 481, de 25 de outubro de 2011, à empresa Alternativa Distribuidora de Gás Natural Comprimido Ltda. para a operação da Central de Distribuição de Gás Natural Liqüefeito - GNL, com capacidade de armazenamento de 5.000 L de gás natural liquefeito (GNL) sita à Avenida Desembargador Milton dos Reis, nº 151, Bairro Itapoã, Município de Belo Horizonte(MG); e - a outorga da Autorização ANP nº 484, de 25 de outubro de 2011, à empresa Alternativa Distribuidora de Gás Natural Comprimido Ltda. para a operação da unidade de liquefação de gás natural, também sita à Avenida Desembargador Milton dos Reis, nº 151, Bairro Itapoã, Município de Belo Horizonte (MG), torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Alternativa Distribuidora de Gás Natural Comprimido Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 26.404.764/0001-36, autorizada a realizar a atividade de distribuição de gás natural liqüefeito (GNL) a granel em todo o território nacional. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de gás natural liqüefeito (GNL), previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 18 de novembro de 2011 Nº 1.357 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUS- TÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIO- NAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto na resolução ANP nº 46, de 9 de setembro de 2011, publicada em 12 de setembro de 2011, revoga o cadastro do LABORATÓRIO DE CERTIFICA- ÇÃO DE BIODIESEL EUSÉBIO, pertencente à BRASIL ECODIE- SEL IND. E COM. DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S.A., (Processo ANP nº 48600.002421/2009-89), CNPJ 05.799.312/0014-45, em atendimento à solicitação de cancelamento de cadastro. LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 66/2011 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 18323/2011-811.223/2010-MATEUS TONIOLO CANDIDO 18324/2011-810.065/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 18325/2011-810.842/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 18326/2011-810.878/2011-CERÂMICA KOTTWITZ LT- DA. 18327/2011-810.934/2011-LUÍS HENRIQUE HERTZOG DA CUNHA 18328/2011-810.941/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 18329/2011-810.957/2011-ANDRETTA & CIA LTDA 18330/2011-810.962/2011-CERÂMICA ROHR LTDA 18331/2011-810.963/2011-GABRIELA LISANGELA DEL- LA-FLORA DA SILVA 18332/2011-810.966/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18333/2011-810.980/2011-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP 18334/2011-810.989/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA 18335/2011-810.990/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA 18336/2011-810.991/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA 18337/2011-810.992/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA 18338/2011-810.993/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA 18339/2011-810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI 18340/2011-810.999/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18341/2011-811.000/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18342/2011-811.003/2011-RIOSUL NAVEGAÇÃO LTDA 18343/2011-811.024/2011-GABRIELA LISANGELA DEL- LA-FLORA DA SILVA 18344/2011-811.029/2011-ROGER ALAN TEODORO 18345/2011-811.031/2011-SOCIEDADE DOS MINERA- DORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 18346/2011-811.032/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18347/2011-811.033/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 18348/2011-811.043/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA 18349/2011-811.044/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18350/2011-811.045/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18351/2011-811.046/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18352/2011-811.051/2011-LEONARDO GONÇALVES FO- L E T TO 18353/2011-811.056/2011-CERÂMICA VENÂNCIO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 18354/2011-811.059/2011-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA 18355/2011-811.062/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18356/2011-811.063/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18357/2011-811.069/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LT D A 18358/2011-811.070/2011-LUCIO GONÇALVES DA SIL- VA JUNIOR 18359/2011-811.071/2011-CIA DO BASALTO LTDA. 18360/2011-811.072/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18361/2011-811.073/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18362/2011-811.074/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18363/2011-811.075/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18364/2011-811.076/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18365/2011-811.086/2011-MÁRCIO BATALHA & CIA. LT D A . 18366/2011-811.107/2011-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 18367/2011-811.109/2011-GAMA MINERADORA LTDA 18368/2011-811.111/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 18369/2011-811.136/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 18370/2011-810.812/2009-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LT D A 18371/2011-810.497/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA 18372/2011-810.186/2011-CERÂMICA CERTAL LTDA 18373/2011-810.636/2011-AGUIA METAIS LTDA 18374/2011-810.653/2011-BOLOGNESI EMPREENDI- MENTOS LTDA 18375/2011-811.028/2011-EVALDO CIANO ZINI 18376/2011-811.057/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. 18377/2011-811.089/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. 18378/2011-811.090/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. 18379/2011-811.091/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. 18380/2011-811.092/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. 18381/2011-811.103/2011-AGUIA METAIS LTDA RELAÇÃO N o- 68/2011- RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 18382/2011-810.811/2009-JANE ELISETE DE LIMA PIN- TO 18383/2011-810.157/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA 18384/2011-810.483/2011-ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ 18385/2011-810.930/2011-MINERADORA RIBEIRO LT- DA 18386/2011-810.955/2011-TERRA GUERREIRO COMÉR- CIO DE ATERRO LTDA. 18387/2011-810.976/2011-RIOSUL NAVEGAÇÃO LTDA 18388/2011-810.977/2011-RIOSUL NAVEGAÇÃO LTDA 18389/2011-810.978/2011-RIOSUL NAVEGAÇÃO LTDA 18390/2011-810.981/2011-COMÉRCIO DE AREIA NOS- SA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA 18391/2011-810.987/2011-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 18392/2011-811.005/2011-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA 18393/2011-811.025/2011-RIOSUL NAVEGAÇÃO LTDA 18394/2011-811.048/2011-MARCOS AURELIO CHEDID 18395/2011-811.104/2011-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 18396/2011-811.112/2011-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA 18397/2011-811.118/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 18398/2011-811.121/2011-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 18399/2011-811.128/2011-CARLOS ALBERTO SIMAS DA SILVA 18400/2011-811.129/2011-OTAVIO SIMAS DA SIVA 18401/2011-811.132/2011-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME 18402/2011-811.133/2011-IVAN MARCOS DEVENSI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 18403/2011-810.697/2011-AGUIA METAIS LTDA 18404/2011-811.037/2011-KLACE S A PISOS E AZULE- JOS 18405/2011-811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA RELAÇÃO N o- 72/2011 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 18686/2011-870.628/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA. 18687/2011-873.113/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 18688/2011-873.191/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 18689/2011-873.728/2011-CARLOS EMANOEL DO AMARAL JUNIOR ME 18690/2011-873.747/2011-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA 18691/2011-873.749/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA 18692/2011-873.756/2011-ROMERO ALI ADRI 18693/2011-873.800/2011-CARLOS EMANOEL DO AMARAL JUNIOR ME 18694/2011-873.810/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 18695/2011-873.811/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 18696/2011-873.818/2011-FINAVEL FOMENTO MER- CANTIL LTDA. 18697/2011-873.821/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 18698/2011-873.881/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18699/2011-873.882/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18700/2011-873.883/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18701/2011-873.884/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18702/2011-873.885/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18703/2011-873.886/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18704/2011-873.887/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18705/2011-873.888/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18706/2011-873.889/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18707/2011-873.890/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18708/2011-873.891/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18709/2011-873.892/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18710/2011-873.893/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18711/2011-873.894/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18712/2011-873.895/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 18713/2011-873.896/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA