Processo minerário

810.966/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:8/2026/ANM/DIVFIS-RS, de 04/02/2026- Lacre N°

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6852/2026 e 6853/2026

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 260/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°31887/2023

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31887/2023

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4. 27/11/2020 Seção 1

   Ato de 25 de novembro de 2020

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5. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°261/2020

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6. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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7. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

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8. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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9. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

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10. 11/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 80

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13. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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