AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 12/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 02/03/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Leitor de Código de Barras com garantia e suporte técnico, para suprir necessidades do Depertamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980325/2011 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com o fornecimento de 01 (uma) linha digital de tenologia GSM, com o respectivo aparelho, em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/03/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente (SIDEC - 09/03/2012) 323010-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 323012 Nº Processo: 901.922/2011-DNPM. DISPENSA Nº 5/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 41427337000167. Contratado : MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA. -Objeto: O Contrato em questão tem por objeto o fornecimento estimado de 600 (seiscentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, que serão entregues de acordo com as necessidades desta Superintendência do DNPM no Ceará, no decorrer do exercício de 2012. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Leinº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$2.280,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800043. Data de Assinatura: 01/03/2012. (SICON - 09/03/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 1/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.376/2002-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN - Posse da jazida de ARGILA no município de PARAÍSO DO NORTE/PR outorgada pela Portaria nº 172, publicada no D.O.U de 08/11/2011. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 27/03/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 2/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.356/2003-CERÂMICA PORTO PARAÍSO LTDA - Posse da jazida de ARGILA no município de PARAÍSO DO NORTE/PR outorgada pela Portaria nº 314, publicada no D.O.U de 08/10/2009. A solenidade será realizada às 15:00 horas, do dia 27/03/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 3/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.242/1994-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, MARILENA/PR outorgada pela Portaria nº 340, publicada no D.O.U de 26/10/2009. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 28/03/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 4/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.302/1999-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR outorgada pela Portaria nº 426, publicada no D.O.U de 22/12/2009. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 28/03/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 5/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de MARILENA/PR outorgada pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U de 14/07/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 29/03/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 6/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.150/2000-J.M. LADA & CIA LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de SÃO PEDRO DO PARA- NÁ/PR, PORTO RICO/PR outorgada pela Portaria nº 393, publicada no D.O.U de 30/11/2009. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 30/03/2012; HUDSON CALEFE Superintendente SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS E D I TA L RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2012 O Coordenador do Comitê Executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna públicas retificações ao Edital no 01/2012, publicado no Diário Oficial da União no 45, de 6 de março de 2012, Seção 3, páginas de 118 a 130, conforme definido a seguir, permanecendo inalterados os demais termos do referido edital: NO ANEXO I - VAGAS, CÓDIGOS E LOCALIDADES DAS PROVAS E DOS CURSOS GRUPO G - CATEGORIAS: NÍVEL SUPERIOR E S TA D O TURNO LOCALIDADE DAS PROVAS LOCALIDADE DOS CURSOS VA G A S RS ENG - ENGENHEIRO PROJETISTA PARA VÁLVULAS DE APLI- CAÇÃO SUBMARINA NOTURNO PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE NO ANEXO II - VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CÓDIGOS E LOCALIDADES DAS PROVAS E DOS CURSOS GRUPO G - CATEGORIAS: NÍVEL SUPERIOR E S TA D O TURNO LOCALIDADE DAS PROVAS LOCALIDADE DOS CURSOS VA G A S RS ENG - ENGENHEIRO PROJETISTA PARA VÁLVULAS DE APLI- CAÇÃO SUBMARINA NOTURNO PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE NO ANEXO III - REQUISITOS BÁSICOS/ EXPERIÊNCIA MÍNIMA/ ESPECIALIDADE/ CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/ APTIDÃO FÍSICA / SEGMENTO/ SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA E ATRIBUIÇÕES, TAXA DE INSCRIÇÃO E CARGA HORÁRIA GRUPO G - CATEGORIAS: NÍVEL SUPERIOR REQUISITO BÁSICO/ EXPERIÊNCIA MÍNIMA/ ESPECIALIDADE / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS / SEGMENTO / SÍN- TESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA E ATRIBUIÇÕES CARGA HORÁRIA (EM HORAS) ENG - ENGENHEIRO PROJETISTA PARA REQUISITO BÁSICO: curso superior completo em Engenharia Mecânica, Metalúrgica ou Naval. EXPERIÊNCIA MÍNIMA: não exigida. SEGMENTO: Petróleo e Gás. SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA / ATRIBUIÇÕES: desenvolver, individualmente ou em equipe, análise de dados, aplicação de modelos, concepção / viabilização de soluções de engenharia na VÁLVULAS DE APLI- CAÇÃO SUBMARINA elaboração de projetos de válvulas; desenvolver o detalhamento do projeto de válvulas através da elaboração de especificações, requisições, desenhos, memórias de cálculo, diagramas, pareceres e memoriais descritivos; aplicação de normas, procedimentos, regulamentos e códigos relativos ao R$ 63,00 projeto de válvulas e ambientais; noções de técnicas construtivas inclusive processos de fabricação, noções de soldagem de metais e tratamento térmico, ensaios não-destrutivos, noções de materiais e seus usos, vedação, noções de elementos finitos, análise de folgas e tolerâncias. MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Sérgio Aparecido Marino; inscrito no CPF nº 056.442.228-29; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000362/2012-34; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Vitor Donizete de Souza; inscrito no CPF nº 727.707.599-49; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000361/2012-90; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: José Noeri Gomes Gonçalves; inscrito no CPF nº 144.165.618-90; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000373/2012-14; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Fausto Luiz; inscrito no CPF nº 442.692.858-34; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000379/2012-91; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Aparecido César Alves de Oliveira; inscrito no CPF nº 203.316.652-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000380/2012-16; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: José Zago; inscrito no CPF nº 019.998.198-10; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000372/2012-70; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Josué Luis Pereira; inscrito no CPF nº 092.560.668-58; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000371/2012-25; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .