Processo minerário

826.356/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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2. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 11/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 549/2015

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4. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 85/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 549/2015

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5. 12/03/2012 Seção 3

   Página 153 do DOU de 12/03/2012 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/03/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 2/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

   • Concessão de Lavra
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