SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 05/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.607/1999-BANCO RURAL S.A. 831.608/1999-BANCO RURAL S.A. 831.737/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 832.261/2000-ELSON VANDER DE SOUZA 830.722/2001-CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA 833.058/2004-MIN. IBIRITA LTDA 830.746/2005-JORGE EDUARDO DESGRANGES DE RELAÇÃO N o- 4 1 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.476/2003-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA 832.781/2003-VALE FOSFATADOS S A 830.719/2005-VALE S A 832.496/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.539/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.733/2007-ARGEO REGINALDO LORENZONI FI- LHO 835.010/2007-ANTÔNIO COELHO CAMPOS EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.230/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.371/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°952/2006 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 850.371/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- DOU de 1.007/2007 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.658/1996-VALE S A- Área de 1.352,60 para 947,52- Minério de Cobre e Ouro 859.915/1996-VALE S A- Área de 5.034,26 para 4.608,58- MINÉRIO DE FERRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.288/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.056/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.149/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.150/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.254/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.395/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.730/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.250/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.452/2008 850.329/2001-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°7.352/2008 850.192/2002-SERABI MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°951/2008 850.977/2006-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.066/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.446/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.447/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.472/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.026/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.028/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.029/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.030/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.031/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.060/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.072/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.073/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.563/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA-AI N°291/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.145/2002-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI-Registro de Licença n°031/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 14/06/2012 850.574/2010-CLIVAMIR FRASSETO-Registro de Licença n°011/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 10/08/2012 850.494/2011-JOSÉ MARIA TAPAJÓS-Registro de Licença n°037/2011 de 21/06/2011-Vencimento em 17/08/2012 850.678/2011-BENEDITO DE LIMA CARNEIRO-Registro de Licença n°035/2011 de 21/06/2011-Vencimento em 05/05/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.258/2010-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA 850.332/2010-CERAMICA CABRAL LTDA ME 850.095/2011-L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN- TO S Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.340/2008-WANDERLY AZEVEDO TERTULINO 850.741/2008-PEDRO PAULO RÊGO SANTOS 850.492/2009-MARIA FLORINHA SANTOS MATOS 850.575/2010-CLIVAMIR FRASSETO 850.623/2010-AGOSTINHO COLÊTA DE COUTO 850.837/2010-EDILBERTO AMARAL DOS SANTOS 850.094/2011-JACIR GALLAS RELAÇÃO N o- 2 0 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 850.371/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- NOT. N°1.484/2006 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.371/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N°952/2006 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.371/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.- NOT. N°1.484/2006 RELAÇÃO N o- 2 0 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.658/2010-VALE S A 850.673/2010-VALE S A 850.694/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. 850.695/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. 850.696/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.253/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA 851.255/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.139/1995-VALE S A- Área de 4.996,09 para 4.904,39- Níquel 856.384/1996-VALE S A- Área de 5.000,09 para 4.928,04- OURO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.377/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.150/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OURO- Prazo de 03 (três) anos. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.568/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 850.143/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°11.988/2006 850.220/2007-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-ALVARÁ N°9.441/2007 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.043/1986-VALE S/A. 850.133/1995-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA. 853.429/1995-RENATO COUTINHO FROSSARD. 852.706/1996-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. 854.223/1996-UNAMGEM MINERAÇÃO E METALUR- GIA S/A. 850.555/2000-UNAMGEM MINERAÇÃO E METALUR- GIA S/A. 850.146/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 850.172/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 850.010/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.274/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 850.298/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.318/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 850.655/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.669/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.670/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.673/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.674/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.681/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.682/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.683/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.321/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 850.322/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 850.528/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 850.989/2008-SOUND INVESTIMENTS MINERAÇÃO LT D A . Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.486/2000-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA -AI N°205/2009 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 850.289/2003- TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°10/2011 de 03/06/2011 - Prazo 5 anos RELAÇÃO N o- 2 0 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 851.043/2007-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- AI N°060/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 851.043/2007-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- AI N°060/2010 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 851.043/2007-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- Publicado DOU de 10/05/2010 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.707/2006-DELMAR MOTIN 826.353/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 826.354/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.436/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.016/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.017/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.018/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.019/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.355/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°1144/2011 826.777/2010-COASUL COOPERATIVA AGROINDUS- TRIAL-OF. N°1140/2011 826.290/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. 826.291/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. 826.292/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF.